13º do Bolsa Família avança, mas 13º do INSS pode se tornar realidade?

O projeto que prevê a criação do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Se virar lei, os segurados terão direito a um abono natalino de mesmo valor das parcelas que já recebem.

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O avanço da matéria deixou milhões de segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) esperançosos, já que uma proposta semelhante voltada para o grupo tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos.

13º do Bolsa Família

No caso dos inscritos no programa social, nenhum salário extra é oferecido para deixar seu fim de ano mais confortável. Pensando nisso, o ex-deputado Ciro Nogueira apresentou o texto que institui o pagamento anual do 13º para esse grupo.

“Não podemos tratar os benefícios sociais de maneira leviana e demagógica. Se, pela MP, o governo pôde estabelecer um extra aos benefícios pagos pelo Bolsa Família em dezembro de 2019, acreditamos totalmente viável que essa parcela a mais possa ser paga todos os meses de dezembro de todos os anos”, afirmou em deputado em referência à parcela natalina paga em 2019.

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Se o benefício sair, seu valor médio deve chegar a R$ 224 ou até R$ 400, dependo se a PEC dos precatórios for ou não aprovada.

13º do INSS pode sair?

Já no caso do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, a situação é um pouco diferente. O grupo já recebe uma abono natalino, mas a proposta de dobrar o pagamento tem como objetivo suprir a falta que esse valor fará neste fim de ano.

O benefício foi antecipado em 2021 como forma de conter os efeitos da pandemia de Covid-19 na vida dessas famílias. Isso significa que milhões de segurados ficarão sem o salário extra em dezembro.

O projeto foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e encaminhado para apreciação em outros colegiados da Câmara. Embora as novidades sobre o 13º do Bolsa Família tenham animado os beneficiários do INSS, ainda não há nenhuma confirmação sobre a possível liberação da parcela em dobro.