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Economia

14º salário do INSS pode sair? Projeto avança na Câmara dos Deputados

Texto prevê o pagamento de um salário extra para aposentados e pensionistas do INSS para conter os efeitos da pandemia.

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O projeto que cria o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) recebeu parecer favorável na Câmara dos Deputados. O texto agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Casa.

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A proposta é liberar um benefício extra para os segurados, já que o 13º salário foi antecipado e eles podem ficar financeiramente desamparados no fim do ano. Em 2020 e 2021, o governo decidiu antecipar ao pagamento do 13º como medida para reduzir os efeitos da pandemia de coronavírus.

“Infelizmente (os aposentados) são pessoas que, em sua maioria, já não tem como recompor seu sustento por meio de trabalho e veem sua capacidade de consumo ser reduzida todos os meses por conta da inflação”, afirmou o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) relator do projeto.

“Nesse contexto, o presente Projeto de Lei visa proporcionar um benefício temporário para esse grupo tão fragilizado da população”, acrescentou.

Próximas etapas

No fim de setembro, a pauta passou pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, onde recebeu parecer favorável. Muitos acreditam que as chances de aprovação do benefício até 2023 são boas.

Para que o 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS seja de fato criado, o texto precisa passar por outras Comissões da Câmara, pelo Senado Federal e pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Automobilística

Veja qual é a tolerância de velocidade máxima para não tomar multa

Confira quanto acima do limite de velocidade é permitido dirigir por lei. Aliás, será que existe mesmo uma tolerância para isso? Entenda:

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Tomou uma multa por excesso de velocidade? E o pior de tudo foi ver que estava um pouco acima do permitido? Mesmo errada, esta é uma situação comum e que proporciona dúvida. Todo mundo já ouviu falar sobre uma certa tolerância na velocidade. Saiba que isso existe de fato.

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Tolerância no excesso de velocidade

Se você achava que isso era apenas uma invenção, saiba que estava enganado. Existe de fato uma tolerância para as velocidades máximas. Ou seja, existe um limite maior que o permitido por lei para poder rodar sem tomar multa.

A regra diz que se o limite de velocidade da via for de até 100 km/h, a tolerância é de 7 km/h. Assim, passar a 107 km/h em um radar não é suficiente para gerar a infração. Se o limite for de 80 km/h, o máximo permitido será então 87 km/h.

Quando o limite é superior a 100 km/h então a tolerância vai ser de 7% a mais na velocidade. Por exemplo: se a via tem limite permitido de 110 km/h, será possível atingir até 107,7 km/h. Se o máximo foi 120 km/l, o limite sobre para 128,4 km/h.

Limite real de velocidade

Confira abaixo qual é o limite real de velocidade para vias entre 30 km/h e 120 km/h:

  • 30 km/h – 37 km/h
  • 40 km/h – 47 km/h
  • 50 km/h – 57 km/h
  • 60 km/h – 67 km/h
  • 70 km/h – 77 km/h
  • 80 km/h – 87 km/h
  • 90 km/h – 97 km/h
  • 100 km/h – 107 km/h
  • 110 km/h – 117,7 km/h
  • 120 km/h – 128,4 km/h

Motivo

Nem sempre os velocímetros estão regulados corretamente, bem como podem não ser tão precisos. Da mesma forma, equipamentos de fiscalização podem apresentar falha. Então, existe essa margem de tolerância para evitar punições injustas.

Além disso, o motorista pode ser pego de surpresa por uma mudança abrupta de limite de velocidade. É possível estar rodando a 100 km/h e, durante uma ultrapassagem, perceber que a velocidade diminuiu. Neste caso, a tolerância existe para dar mais tempo ao condutor de se adaptar.

Limites de velocidade no Brasil:

Vias urbanas

  • Vias de trânsito rápido: 80 km/h
  • Vias arteriais: 60 km/h
  • Vias coletoras: 40 km/h
  • Vias locais: 30 km/h

Vias rurais

  • Rodovias de pista dupla: 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas; 90 km/h para os demais veículos.
  • Rodovias de pista simples: 100 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas; 90 km/h para os demais veículos.
  • Estradas: 60 km/h para qualquer automóvel.

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Economia

Combustíveis: ICMS com valor fixo vai reduzir o preço para os consumidores?

Câmara dos Deputados aprova com 392 votos a favor o projeto de lei que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

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O ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, acredita que o projeto de lei que muda o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis vai causar prejuízos à população. O texto foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado.

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“O que a Câmara fez foi tirar dinheiro de investimento para áreas essenciais, como saúde e educação, para subsidiar o motorista de automóvel, por exemplo. Claro que tem gente que depende disso para trabalhar, mas mais pessoas dependem muito mais de ônibus e do trem e ninguém está botando dinheiro nisso”, avalia.

De acordo com Zylbersztajn, a medida deve resultar em uma perda de recursos na casa dos R$ 24 bilhões, dinheiro que seria investido nessas áreas. “Não faz o menor sentido [o motorista] ser subsidiado em detrimento de outros cidadãos. É uma distorção enorme e vai prejudicar muito a sociedade brasileira.”

O projeto cria um valor fixo para o ICMS, com a utilização do preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores como base de cálculo. Atualmente, o imposto considera a variação do preços do combustíveis apurados a cada 15 dias.

Mas o especialista não acredita que a estratégia vai adiantar muito, devido às cotações internacionais do petróleo. “Todo mundo acha que o preço só sobe, porque estamos num período de alta, mas ele também cai. Se o novo cálculo for fixado em 12 meses e amanhã a gente entrar num período de baixa, vamos começar a pagar mais ICMS do que necessário?”, pergunta.

Solução

Como solução para o problema, Zylbersztajn diz que o governo e o Congresso podem acelerar a venda de refinarias da Petrobras. Segundo ele, isso traria “transparência na formação de preços” e “uma queda de preços”.

“Se investir na melhoria das estradas, já diminui o consumo de combustível de maneira mais relevante. A gasolina não vai cair de R$ 6 para R$ 4 [com a medida]. Então será que faz sentido tirar dinheiro de atividades essenciais para baixar 50 centavos no preço da gasolina?”.

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Automobilística

Confira: Mitsubishi divulga fotos do novo Outlander híbrido

O novo SUV da marca japonesa chega aos EUA em 2022, mas também deve ser oferecido no mercado brasileiro.

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O novo Mitsubishi Outlander deve chegar aos Estados Unidos da América (EUA) em 2022. O SUV híbrido da marca japonesa está previsto também para desembarcar ao Brasil. O novo modelo teve fotos e detalhes divulgados pela montadora recentemente.

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Outlander híbrido

A Mitsubishi vai lançar o novo SUV híbrido em dezembro no Japão. Contudo, a apresentação oficial está marcada par ao dia 28 de outubro. Nela, a marca vai divulgar a ficha técnica completa e todas as informações do Outlander.

A tração do utilitário-esportivo será integral e pode ser ligada à tomada para carregar as baterias. As rodas traseiras serão tracionadas pelo motor elétrico, enquanto as dianteiras continuam movidas à combustão.

O SUV híbrido conta com faróis grandes na versão europeia, embutidos no para-choque. Também possui entradas de ar grandes, laterais com escavações e rodas aro 20. Todos esses detalhes conferem ar robusto e esportivo ao modelo da Mitsubishi.

Mais detalhes

De acordo com a fabricante, o novo Outlander será vendido em 10 cores diferentes. Entre elas está o Preto Diamante, com tons de branco e vermelho. O painel e os comandos são estilizados conforme o design arrojado que o exterior mostra.

Apesar de ter seu lançamento em 2022, o modelo já integra a identidade 2023 da Mitsubishi. Mesmo sendo híbrido, ele contará com dispositivo plug-in e sete lugares em seu interior.

Mesmo com várias informações fornecidas, ainda não se sabe qual será o conjunto mecânico. Contudo, especula-se que o motor gere a potência combinada para passar de 220 cv.

O preço do novo Outlander não foi divulgado, mas ele deve chegar ao mercado nacional. A concorrência se dá na esfera dos carros de luxo da marca. Neste sentido, vale destacar que os modelos elétricos no Brasil não custam menos de R$ 150 mil.

Não há previsão da chegada do SUV para o mercado nacional. Porém, em 2022 ele estará disponível para os consumidores norte-americanos. Ainda em 2021, em dezembro, o modelo deve ser vendido no Japão.

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