14º Salário: Saiba quem terá acesso ao novo benefício

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o 13º salário antecipado este ano pelo governo federal. No entanto, o grupo é um dos muitos que não tiveram acesso a nenhum benefício social durante a pandemia, ficando de fora inclusive dos pagamentos do auxílio emergencial.

Por esse motivo, muitos segurados aguardam com expectativa a liberação do 14º salário do INSS, principalmente para dar conta das despesas de final de ano.

Em suma, trata-se de um projeto (PL 4.367/20) de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), que determina o pagamento de um 13º salário em dobro no final do ano para quem é segurado do INSS.

Parado na Câmara por um tempo, o tema ganhou uma sobrevida há algumas semanas após aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, a proposta segue para as demais comissões da Casa, sendo encaminhada em seguida para o Senado Federal, até por fim chegar às mãos do presidente.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Na prática, o novo abono é destinado aos aposentados e pensionistas do INSS e pessoas que recebem auxílios pagos todos os meses pela autarquia, como quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Por outro lado, ficarão de fora dos repasses os cidadãos que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Em caso de aprovação do projeto de lei, o 14º salário ou 13º em dobro será repassado no mês de dezembro dos anos de 2021, 2022 e 2023. Acesse o site da Câmara do Deputados para acompanhar a tramitação da proposta.