Abono PIS/Pasep pagará valor retroativo após adiamento em 2021

Quem esperava receber o abono PIS/Pasep em 2021 ficou frustrado, já que os pagamentos do programa foram adiados para 2022. A suspensão teve como justificativa a liberação de recursos para custear o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

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O governo federal poupou cerca de R$ 8 bilhões com a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A verba foi destinada à manutenção do emprego de milhões de brasileiros em meio à pandemia.

Entretanto, os trabalhadores formais que atuaram no ano-base 2020 seguem tendo direito aos valores do PIS/Pasep. A previsão é que a nova liberação ocorra em janeiro ou fevereiro do próximo ano, com pagamento dos valores referentes ao ano passado e a este ano.

Se isso ocorrer, os brasileiros podem receber o abono dobrado no próximo ano. Além disso, os valores serão reajustados com base no novo salário mínimo, que a partir de janeiro deve ficar na casa dos R$ 1.200.

Regras do abono salarial PIS/Pasep

O valor do benefício é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Basta multiplicar esses meses pela quantia mínima paga pelo programa, que deve ser divulgada posteriormente, junto com seu novo calendário.

Quanto aos critérios para receber o abono, são apenas quatro:

1. Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
2. Ter os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial pelo empregador;
3. Ter recebido, em média, até dois salários mínimos no ano-base;
4. Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base.