Austrália processa rede social de Elon Musk

A rede social X, antiga Twitter, está sendo processada na Justiça Federal da Austrália por sua atuação em casos de exploração sexual infantil e aliciamento de crianças e adolescentes na plataforma. O processo foi iniciado após a fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália, responsável por regular o ambiente online no país.

Segundo a investigação da Comissão, após a aquisição do Twitter/X por Elon Musk em outubro de 2022, a detecção proativa de materiais de exploração sexual infantil caiu de 90% para 75% nos três meses seguintes. Em setembro de 2023, a rede social foi multada em US$ 610 mil por não responder adequadamente às notificações da Comissão sobre como combate esse tipo de abuso na plataforma.

Na audiência realizada na segunda-feira (9), a rede social X argumentou que não respondeu à notificação da Comissão, emitida em fevereiro de 2023, porque a mudança de nome e composição da empresa, de Twitter para X, ocorreu em março daquele ano. Segundo os advogados, isso justificaria a falta de resposta aos questionamentos da eSafety.

Elon Musk

O processo contra a X foi aberto em dezembro de 2023, após a empresa continuar sem fornecer respostas adequadas. Julie Inman Grant, chefe da eSafety, destacou a gravidade dos crimes cometidos nas plataformas, ressaltando que a comunidade espera que as empresas de tecnologia tomem medidas significativas para proteger as crianças. Além da X, outras empresas como Google, TikTok e Meta também foram questionadas sobre suas políticas de detecção e combate ao abuso sexual infantil.

De acordo com a Comissão, tanto a X quanto o Google não responderam adequadamente a várias perguntas. No caso da X, algumas questões foram deixadas em branco ou foram respondidas de maneira incompleta ou imprecisa. A plataforma também não informou quanto tempo leva para responder a denúncias de exploração sexual infantil ou quais ferramentas usa para detectar esses crimes em transmissões ao vivo.

Desde que Elon Musk assumiu o controle da rede social, a X tem enfrentado tensões com autoridades em várias partes do mundo. Na União Europeia, a plataforma é investigada por supostas violações das leis digitais. No Brasil, a X foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) após se recusar a suspender contas envolvidas na investigação das milícias digitais. Embora Musk acuse as autoridades de censura em países como Brasil e União Europeia, ele não adota a mesma postura em relação a decisões judiciais de nações como Índia e Turquia, onde a plataforma já suspendeu contas a pedido do governo.