Finanças
Bizarro! Bebê nasce com nome sujo e família é indenizada 10 anos depois
Família do Distrito Federal é ressarcida por fraude em CPF de bebê.
Em uma longa batalha judicial sem precedentes, a família de Yohara Isabelly, moradora do Distrito Federal, conseguiu reverter uma situação inusitada que perdurou por uma década. A pequena Yohara, ainda bebê, foi vítima de um erro administrativo que a deixou com o nome sujo.
Aos sete meses de idade, em julho de 2015, sua mãe, Isabel de Melo Pontes, descobriu que não poderia abrir uma poupança para a filha devido a uma restrição de crédito. O CPF da criança coincidia com o de uma pessoa endividada, situação que só foi resolvida judicialmente anos depois.
Após uma árdua jornada nos tribunais, a família recebeu uma indenização de R$ 34 mil da empresa de cobrança envolvida, que corrigiu o erro e permitiu que o futuro educacional de Yohara pudesse ser assegurado.
Mãe da criança dá entrevista à Rede Globo – Imagem: reprodução/G1/Rede Globo
Descoberta do problema e batalha judicial
Isabel de Melo Pontes, mãe da criança, ao tentar abrir uma conta para poupança futura de sua filha, foi informada pelo banco sobre a restrição de crédito.
A surpresa veio quando soube que o CPF de Yohara coincidia com o de um homem endividado em Goiânia, cujo débito havia sido protestado em 2013, antes do nascimento da menina.
A mãe enfrentou uma jornada árdua ao percorrer órgãos públicos e empresas, além de se envolver em um complexo processo judicial, a fim de limpar o nome da filha.
Orientação de especialistas
De acordo com a Receita Federal, o CPF é um documento único e imutável, e situações como a de Yohara devem ser analisadas minuciosamente, pois podem envolver investigação policial em casos de fraude.
Segundo o defensor público Márcio Del Fiore, casos semelhantes devem iniciar com um boletim de ocorrência (BO), seguido de tentativas de resolução junto às empresas de crédito e negociações com o banco ou lojas envolvidas. A judicialização é o último recurso.
Desfecho e futuro
Após anos de espera, o processo foi concluído este ano, com a indenização destinada ao propósito original: garantir a educação de Yohara, hoje com quase 10 anos.
A mãe afirma que o valor permanecerá na poupança da criança para assegurar seu uso na faculdade.
* Com informações do portal de notícias G1.

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