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Política

BNDES e Ministério da Infraestrutura iniciam estudos para concessão de rodovias federais

Goiás também entra

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Empréstimo: MEI pode captar até R$21 mil em crédito no BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizaram, nesta terça-feira (25), a primeira reunião para desestatização de 1.646 quilômetros (km) de rodovias federais com o consórcio responsável pelos serviços técnicos de estruturação do projeto.

Os trechos passam por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás. A iniciativa está inserida na agenda do ministério de desestatização de até 8.300 km de rodovias federais.

Contratado em abril, o consórcio é formado pela Systra Engenharia e Consultoria Ltda (líder), Dynatest Engenharia Ltda e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O grupo dará suporte ao BNDES ao longo das etapas necessárias para o processo de desestatização, incluindo as fases de estudos técnicos, de audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e realização dos leilões.

BNDES

Os estudos compreenderão nove trechos e deverão ser concluídos no primeiro trimestre de 2022, seguidos da aprovação do MInfra, consulta pública e análise do Tribunal de Contas da União. É esperado que os trechos rodoviários deem origem a mais de uma concessão, cujos leilões devem ser realizados entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023. No total, estão previstos cerca de R$ 9,6 bilhões em investimentos nas rodovias.

Veja aqui os mapas das rodovias:

“Trata-se de um projeto importante para o BNDES, que faz parte de uma carteira de ativos logísticos com investimentos estimados em R$ 150 bilhões, com impacto direto no aumento da eficiência e da competitividade do País, bem como na geração de empregos”, afirma Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, PPPs e Concessões do BNDES.

Rodovias

Além de trechos de rodovias existentes, os estudos contemplarão a elaboração de traçados referenciais de trechos a serem construídos, como o Novo Anel Rodoviário de Goiânia, o Novo Anel Rodoviário de Feira de Santana (BA) e o Contorno Rodoviário do Recife (PE). Tais intervenções têm por objetivo reduzir o trânsito de veículos pesados nas travessias urbanas, permitindo a maior fluidez na região metropolitana das cidades e reduzindo acidentes.

“Com esse projeto, o BNDES consolida uma carteira de concessões rodoviárias superior a 14 mil km, incluindo 8.300 km em trechos federais, com diversos leilões previstos nos próximos dois anos”, complementa Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos.

BNDES-Minfra

Parceria BNDES-Minfra – Em maio de 2020, o MINFRA e o BNDES firmaram contrato para realização de estudos técnicos referentes à estruturação de até 7.500 km concessões rodoviárias federais. Em novembro o escopo foi ampliado para 8.300 km. A primeira fase dos estudos consistiu em avaliação da pré-viabilidade dos trechos, com objetivo de selecionar aqueles que teriam as análises aprofundadas para a estruturação das concessões. Os trechos rodoviários selecionados para os estudos têm relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do país.

A partir de então, já na segunda fase, foi iniciado o processo seletivo para escolha de consultores responsáveis pelos estudos, que estão atuando sob a coordenação do BNDES. Em setembro do ano passado, foi contratado o Consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP, o primeiro, para a estruturação de 5.300 km de 12 trechos em 11 estados brasileiros.

Considerados estes 5.300 km em estudo desde setembro, 6.946 km dos 8.300 km de rodovias federais a serem concedidos encontram-se em fase de estruturação pelo BNDES. Os investimentos totais dos trechos em estudo somam mais de R$ 39 bilhões.

“Para além da modelagem dos projetos, a atuação do BNDES no setor de rodovias tem um objetivo maior, que é promover a abertura do mercado, por meio do estímulo à competição e do fomento à entrada de investidores qualificados nacionais e internacionais”, ressalta Abrahão.

“Ao longo dos dois últimos anos trabalhamos muito nesse novo modelo de concessões de rodovias, que necessitou do amadurecimento das equipes e do convencimento da sociedade. A elaboração dos estudos pelo BNDES é um marco essencial para a continuidade da carteira de projetos de parcerias do Ministério da Infraestrutura”, pontua Natália Marcassa de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP/MInfra).

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Economia

Bolsonaro discute com ministro sobre como reduzir preço de combustíveis

Presidente Jair Bolsonaro conversa sobre preço dos combustíveis com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

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Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse que discutiu com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre como “melhorar ou diminuir” o preço dos combustíveis. O segmento é um dos principais responsáveis pela disparada da inflação no país.

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O chefe do Executivo deu a declaração durante um evento da Caixa Econômica Federal para lançamento de uma nova linha de crédito. Os empréstimos serão liberados por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Hoje falei com o ministro Bento, conversando sobre a nossa Petrobras, o que nós podemos fazer para melhorar ou diminuir o preço na ponta da linha, onde está a responsabilidade”, disse o presidente.

Sobre o comando da estatal, ele voltou a defender a escolha de Joaquim Silva e Luna no lugar de Roberto Castello Branco. “Me acusaram de interferir. É um direito meu. Aqui, o grande acionista é o governo federal, mas temos regras, a lei da paridade”, afirmou.

Bolsonaro ainda apontou o avanço dos preços dos combustíveis nos Estados Unidos e disse que “ter conhecimento do que está acontecendo antes de culpar quem quer que seja”. Mesmo após a defesa, ele reconheceu que seus posicionamentos podem afetar a Bolsa e o preço do dólar.

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Política

Jogos de azar podem ser legalizados com reforma do IR; Arrecadação será de R$ 50 bi

Medida ajudaria a compensar a perda gerada com os cortes na taxação de empresas; saiba mais sobre a proposta.

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Um projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA) prevê incluir a legalização dos jogos de azar na reforma do Imposto de Renda (IR). A medida trará uma arrecadação de até R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.

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A medida é vista como polêmica, pois desagrada a base evangélica que apoiará o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante as eleições de 2022.

No entanto, segundo Coronel, a proposta é uma forma eficaz de levantar recursos para auxiliar o governo a compensar cortes mais significativos nas taxações das empresas.

“Se houver perda de receita [por causa da reforma], temos que achar alternativas. Uma delas pode ser os jogos”, explicou o senador em declaração na última quarta-feira.

Aprovação da reforma

Capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma do IR precisa ser aprovada até o final do ano para ajudar no financiamento do novo programa social de Bolsonaro, o Auxílio Brasil.

No entanto, a resolução da medida tem enfrentado resistência pelos setores financeiro e industrial, que são contra a taxação de 15% sobre os dividendos. Apesar de a proposta ter sido aprovada com ampla margem de votos na Câmara, sua situação no Senado é pouco favorável.

Isso porque os senadores dizem apoiar um imposto sobre os dividendos se isso não resultar em bitributação para as empresas. “Se a gente fizer uma reforma tributária em que não vai reduzir imposto, não é reforma”, afirmou Coronel.

Ao menos quatro audiências públicas com grupos empresariais para discutir a proposta ainda serão realizadas no Senado. No dia 27 de setembro, Coronel se encontrará com Guedes para tratar do PL. A previsão é de que a medida seja votada até novembro, sendo preciso ainda uma segunda apreciação na Câmara dos Deputados.

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Economia

Auxílio emergencial de 800 dólares: entenda cálculo feito por Bolsonaro

Durante reunião da ONU, presidente Jair Bolsonaro afirma que auxílio emergencial foi de 800 dólares. Comentário gera polêmica.

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Em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pagou “um auxílio emergencial de 800 dólares para 68 milhões de pessoas em 2020”. O comentário gerou polêmica, já que benefício era de R$ 600 no início do ano passado.

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“As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial dos gêneros alimentícios, no mundo todo. No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de 800 dólares para 68 milhões de pessoas”, disse o presidente.

Mas de onde Bolsonaro tirou esses números? Em 2020, foram distribuídas cinco parcelas de R$ 600, o que corresponde a cerca de US$ 113 dólares na cotação atual. Para as mães chefes de família, o benefício foi de R$ 1.200, ou por volta de US$ 223.

De acordo com os dados da Caixa Econômica Federal, fora distribuídos R$ 293,1 bilhões para quase 68 milhões de brasileiros durante as rodadas do auxílio emergencial em 2020. Na média, o valor foi de R$ 4,3 mil por pessoa, o que dá aproximadamente US$ 813.

O comentário ambíguo deixou muitos cidadãos revoltados, já que Bolsonaro deu a entender que esse seria o valor de cada parcela do benefício, e não o total. Para muitos, o objetivo da declaração do chefe do Executivo tinha como objetivo a autopromoção.

Após a fala, os internautas levantaram hashtags contra o presidente nas redes sociais, tais como: #BolsonaroMente, #BolsonaroVergonhaDoBrasil, #ONU2021 e “800 DÓLARES”.

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