Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias

A Câmara dos Deputados aprovou dia 26 o Projeto de Lei 1708/2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em áreas como seguros, previdência, capitalização e outros segmentos complementares ao setor financeiro. A proposta, de autoria do Poder Executivo, agora segue para análise do Senado.

Segundo o governo federal, a iniciativa busca modernizar a atuação do banco e alinhá-lo às práticas das principais instituições financeiras do país, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, que já operam com subsidiárias. A criação dessas estruturas, argumenta o Executivo, permite ao BNB mais agilidade para se adequar às exigências regulatórias e fortalece sua governança.

O relator da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), também líder do governo na Câmara, defendeu o texto e destacou a importância da medida para tornar o BNB mais competitivo. “Esse esforço visa ampliar as ferramentas de atuação no mercado financeiro e adaptar o banco às práticas das grandes instituições públicas. Ele é um banco de desenvolvimento e precisa ter musculatura para disputar espaço nesse mercado”, afirmou.

Guimarães também destacou o papel estratégico do banco no financiamento de projetos estruturantes no Nordeste, tanto no setor público quanto no privado.

Apoio e críticas em plenário

Durante a votação, parlamentares da base governista reforçaram a importância da proposta para fortalecer o banco. O deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou que a criação de subsidiárias tornará o BNB mais eficiente e competitivo. Já Charles Fernandes (PSD-BA) lembrou que muitas cidades nordestinas tiveram seu crescimento viabilizado com apoio da instituição. “É o maior parceiro de desenvolvimento dos municípios pequenos do Nordeste”, disse.

No entanto, houve críticas. O deputado General Girão (PL-RN) questionou a atuação do BNB e alegou que a instituição sofre com forte interferência política. “Não podemos aceitar que o Estado continue inchado dessa forma”, afirmou. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também se opôs à proposta, mencionando casos de nomeações políticas e escândalos envolvendo o banco. “É preocupante ampliar esse modelo diante de um histórico que inspira desconfiança”, disse.

Caso aprovado também pelo Senado, o projeto permitirá ao Banco do Nordeste ampliar sua atuação por meio de subsidiárias, inclusive para explorar atividades de banco de investimento e de participações.

(Com Agência Câmara).