Política
CMO, vital para Orçamento e Renda Brasil, continua sem consenso para instalação
Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será responsável pela análise e votação do Orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que segundo os planos do governo ficará a cargo da análise e votação do Orçamento, que por sua vez irá detalhar o Renda Cidadã, continua no foco de uma desavença que barra a sua implantação, disseram fontes à Reuters.
A despeito da dificuldade de um acordo sobre quem será seu presidente, segue agendada uma reunião da CMO para a manhã de terça-feira.
O encontro deve contar com a presença do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cuja autoridade pode pressionar uma resolução.
A análise das propostas orçamentárias do Executivo, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) é responsabilidade da comissão.
Ao permitir a continuidade das discussões sobre o programa de distribuição de renda Renda Cidadã, o Executivo pretende que seja criado por meio de uma proposta a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e detalhado na lei orçamentária de 2021, também relatada pelo por Bittar, que precisa ser analisada pela CMO.
Os presidentes e vice-presidentes de um colegiado costumam ser eleitos no momento de sua instalação. A princípio, um acordo anterior que considerava a proporcionalidade das bancadas indicadas para a comissão no começo do ano previa a eleição do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da CMO.
Contudo, desde a aproximação entre o chamado centrão e o governo, houve mudanças na correlação de forças na Casa, o que gerou divergências entre líderes da Câmara.
É “muito difícil” chegar a um mínimo acordo até a terça-feira, disse uma das fontes, que destacou que as negociações continuam.
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