Economia
Com revisão do FGTS, quanto o trabalhador pode receber de grana extra?
Salário mais altos propiciam revisões mais significativas. Já aqueles que ficaram sem trabalhar formalmente por longos períodos podem ter saldos menores.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode adotar um novo índice econômico para fazer a correção monetária das contas vinculadas dos trabalhadores. Isso porque a Caixa Econômica Federal utiliza atualmente a Taxa Referencial (TR), zerada desde 2017.
Na prática, o marcador não gera rentabilidade, o que significa perdas econômica ao trabalhador. A TR, inclusive, há vários anos não consegue atingir índices próximos ao da inflação.
Caso seja a aprovada, a possibilidade de correção do FGTS pelo trabalhador poderá garantir uma maior remuneração. Para isso, estima-se que a TR seja trocada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O julgamento da medida ainda aguarda nova data pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A revisão é possível para todo e qualquer trabalhador que tenha atuado com carteira assinada sob o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entre os anos de 1999 e 2013.
Quanto o trabalhador pode receber?
Existem cálculos com valores altos, em torno de R$ 20 mil e R$ 70 mil. Entretanto, outros mostram que o trabalhador terá apenas R$ 100 de grana extra. Por estes motivos, antes de entrar com uma ação de revisão, é importante verificar com cuidado se análise dos rendimentos oferecerá ganhos significativos. Caso contrário, ela pode representar perda de dinheiro.
O que acontece é que para o cálculo final da revisão utiliza-se o valor dos Créditos JAM (Coeficientes de Juros e Atualização Monetária) e não somente o saldo final no qual o trabalhador tinha ou tem no Fundo de Garantia.
Uma dica para o trabalhador que considera solicitar a revisão é analisar de antemão seus rendimentos na época em que exerceu a função. Salário mais altos propiciam revisões mais recheadas.
Casos em que o trabalhador mudou de emprego, ficou um longo período sem trabalhar de maneira formal, ou teve redução no salário, por exemplo, podem oferecer revisões do FGTS menos vantajosas.
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