Finanças
Como cobrar caloteiros agora mesmo e garantir seu pagamento
Emprestar dinheiro é comum, mas, quando o devedor não cumpre o combinado, é possível realizar cobrança judicial.
Emprestar dinheiro, seja para amigos, familiares ou colegas, é um ato de generosidade, mas pode se transformar em uma situação desconfortável e difícil quando a dívida não é quitada.
Para lidar com esse problema de forma eficaz, é importante conhecer as estratégias e medidas legais disponíveis para cobrar o dinheiro de volta, mesmo na ausência de um contrato formal.
Neste conteúdo, mostramos um passo a passo sobre como proceder em casos de inadimplência, desde tentativas amigáveis até ações legais para que você possa recuperar o que é seu de forma justa e dentro da lei.
Como realizar cobrança formal em casos de inadimplência – Imagem: create jobs 51/Shutterstock
Provas do empréstimo: comece com registros informais
Mesmo quando um empréstimo é feito sem um contrato formal, é possível utilizar documentos informais como prova.
Mensagens de WhatsApp, e-mails e comprovantes bancários são exemplos de registros que podem ser apresentados como evidências em uma eventual cobrança.
Tais documentos são reconhecidos legalmente e podem ser decisivos para validar a existência da dívida. Portanto, ao emprestar alguma quantia, sempre mantenha registros claros e organizados dessas transações.
Se o devedor não responder às suas tentativas de comunicação, essas provas serão fundamentais para os próximos passos.
Tentativas de cobrança amigável
Antes de partir para medidas legais, é sempre recomendável tentar resolver a situação de forma amigável.
Enviar uma mensagem clara e direta ao devedor, explicando a importância da quitação da dívida e oferecendo um prazo razoável para o pagamento, pode ser o suficiente para resolver o problema.
Seja sempre educado, mas firme, e mantenha um tom de negociação para evitar conflitos desnecessários. A comunicação aberta pode muitas vezes levar a uma resolução pacífica, preservando a relação pessoal.
Ação de cobrança comum e ação monitória
Caso as tentativas amigáveis não sejam bem-sucedidas, é possível recorrer a medidas legais para recuperar seu dinheiro. Existem duas principais vias judiciais para isso: a ação de cobrança comum e a ação monitória.
Ação de cobrança comum
Este é o caminho tradicional para cobrar uma dívida. Você entra com um processo na justiça, apresentando as provas que possui, como as mensagens e comprovantes bancários.
O juiz, então, analisará o caso e poderá determinar que o devedor pague a quantia devida.
Ação monitória
Essa modalidade é indicada quando você tem uma prova escrita informal da dívida, como um bilhete ou anotação.
Com esse documento, acompanhado de testemunhas, é possível iniciar um processo mais rápido e menos burocrático, que pode resultar na cobrança da dívida.
Prevenção e formalização do empréstimo
Para evitar situações de inadimplência, o ideal é sempre formalizar o empréstimo por meio de um contrato elaborado com a ajuda de um advogado.
Um contrato bem-redigido, em conformidade com o Código Civil, não só previne o acréscimo de juros abusivos como também fornece uma base sólida para resolver disputas futuras de maneira mais eficiente.
Protesto e inclusão nos órgãos de proteção ao crédito
Se, após as ações judiciais, o devedor continuar sem cumprir o acordo, é possível protestar o nome dele em cartório e incluí-lo em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
No entanto, é essencial seguir os procedimentos legais adequados, que podem exigir uma ação judicial prévia para validar o protesto.
Tal medida pode ser bastante eficaz, pois a negativação do nome muitas vezes leva o devedor a regularizar a situação para evitar mais danos à sua reputação financeira.
Por fim, é importante lembrar que o direito de cobrar uma dívida prescreve, geralmente, em três anos. Portanto, agir rapidamente é imprescindível para não perder o direito de reivindicar o que é seu.
Além disso, ser firme ao recusar futuros pedidos de empréstimo, especialmente de pessoas próximas, é uma maneira de proteger suas finanças e evitar situações semelhantes no futuro.
A transparência e a firmeza são chaves para manter relações pessoais saudáveis e impedir o surgimento de problemas financeiros.
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