Congresso revoga aumento do IOF e restaura alíquotas anteriores; veja como fica

O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram a anulação do decreto que havia aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo a decisão do governo federal. A decisão foi anunciada no dia 25 de junho.

Isso significa que as alíquotas aplicadas em operações de câmbio, uso de cartões internacionais e crédito para empresas voltam a ser as anteriores.

A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara e, no Senado, passou por uma votação simbólica, dispensando a sanção presidencial. A medida causou surpresa até entre os aliados do governo, revelando um crescente descontentamento do Congresso com o Executivo, refletindo tensões políticas recentes.

Enquanto isso, os mercados globais continuam observando atentamente as movimentações internacionais, como a possibilidade de um cessar-fogo no conflito entre Israel e Irã, e mudanças na liderança do Federal Reserve dos EUA, que podem impactar as taxas de juros globais e o valor do dólar.

Impacto nas alíquotas do IOF

Com a revogação, as alíquotas impostas desde 22 de maio, recalibradas em 11 de junho, perdem a validade. As plataformas de câmbio precisarão ajustar suas cobranças. Veja abaixo como ficam as taxas após a decisão:

Desafios fiscais para o governo

O governo federal planejava arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento do IOF em 2025. Contudo, a revogação representa um novo obstáculo para a equipe econômica.

A administração sustenta que a redução de gastos afetaria programas sociais, como o Bolsa Família.

O ministro Fernando Haddad sugeriu três possibilidades: contestar judicialmente a anulação do decreto, aumentar o contingenciamento de recursos em áreas como educação e saúde ou taxar dividendos. No entanto, a relação com o Congresso encontra-se fragilizada, tornando as negociações desafiadoras.