Dividendos: Relator da Reforma Tributária promete alíquota progressiva

A Reforma Tributária está tramitando no Congresso e o relator da segunda fase, Celso Sabino (PSDB-PA), pretende implementar alíquota progressiva para os dividendos.

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De acordo com o parlamentar, é possível que proventos de até R$ 2,5 mil sejam isentos de tributação. Acima desse limite, o imposto crescerá de 5 em 5%.

Ao Estadão, ele disse: “sem falar em números, por que vou chutar. Seria assim, isenção (para quem recebe até) R$ 2,5 mil, até R$ 5 mil pagaria 5%; até R$ 10 mil pagaria 10%; até R$ 15 mil, 15%; R$ 20 mil, 20% e daí para cima uma outra alíquota, por exemplo.”

E acrescentou que mesmo com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoa física de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, a arrecadação federal não ficará comprometida. Ele justifica dizendo que a compensação virá da tributação de capital.

Por fim, afirmou: “zero [chance] de aumentar o déficit público”, afirmou. Além disso, acrescentou que a reforma alcançaria R$ 230 bilhões [de 20 mil contribuintes mais ricos] que foram declarados e não tributados.”