Economia
Economia estuda prorrogar licenças de drawback a exportadores
Prorrogação de 12 meses das licenças pode acontecer em razão dos atrasos no transporte de insumos provocado pela pandemia.
O atraso no transporte de insumos provocado pela pandemia de covid-19 fez o Ministério da Economia estudar a prorrogação, por um ano, das licenças de drawback para empresas exportadoras. Esse benefício prevê a isenção ou a suspensão de tributos para matérias-primas ou insumos usados para fabricar produtos que serão vendidos ao exterior.
Leia também: Exportações de carne bovina brasileira para os Emirados Árabes sobem 15%
Em nota, a pasta informou que a restrição de fluxos comerciais decorrentes da pandemia, que provoca escassez global de itens como chips e determinados tipos de metais, tem prejudicado as operações de drawback. O problema atinge principalmente empresas cujo benefício acaba em 2021. Caso se concretize, será o segundo adiamento. Em 2020, as autorizações haviam sido prorrogadas para o fim deste ano.
“Em razão da continuidade da pandemia de covid-19 e dos consequentes percalços por ela impostos para a realização das operações vinculadas aos regimes de drawback suspensão e isenção, a avaliação em curso no Ministério da Economia também envolve a extensão de prazos concernentes aos atos concessórios cujas validades tenham sido prorrogadas com base na Medida Provisória nº 960, de 30 de abril de 2020, posteriormente convertida na Lei nº 14.060, de 23 de setembro do mesmo ano”, informou o ministério.
Segundo a pasta, a proposta ainda está em fase de discussões internas. Quando o estudo for concluído, o pedido de prorrogação será analisado pelas demais instâncias do governo federal.
O drawback foi criado em 1966, para estimular as exportações brasileiras. Esse incentivo cumpre as normas de comércio internacional porque as regras atuais estipulam que nenhum país pode exportar tributos, mesmo embutidos no preço final das mercadorias.
No drawback isenção, o exportador recebe isenção definitiva das matérias-primas e dos insumos usados na fabricação da mercadoria a ser exportada. No drawback suspensão, os tributos são suspensos apenas se o bem for vendido ao exterior. Caso o item não seja exportado, os tributos incidirão sobre as matérias-primas e os insumos.
-
Economia2 dias atrás
Por que a herança de Tarsila do Amaral está gerando tanto burburinho? descubra os herdeiros
-
Saúde2 dias atrás
Não jogue fora! veja como reciclar óleo de cozinha e fazer a diferença
-
Empresas1 dia atrás
Nubank perde 1,2 mi de usuários no Brasil, diz consultoria
-
Economia18 horas atrás
Quando será liberada a 1ª parcela do 13º pelo INSS? Descubra
-
Empresas1 dia atrás
Sabesp: Câmara Municipal de SP retoma debate da privatização
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Está precisando de renda extra? descubra os top sites para freelancers agora
-
Agronegócio2 dias atrás
Nova espécie de orquídea, Solenangis impraedicta, é descoberta na ilha de Madagascar e surpreende comunidade científica por sua polinização única
-
Empresas1 dia atrás
Vendas brutas consolidadas do Carrefour Brasil sobem 2,5% no 1TRI24