Economia
INSS começa a pagar auxílio-inclusão em outubro; Veja quem tem direito
Novo benefício do INSS é destinado é segurados do BPC/Loas que conseguirem um emprego com carteira assinada.
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) começa no próximo dia 1º de outubro os pagamentos do auxílio-inclusão. A ajuda é destinada a segurados que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e seu valor é de meio salário mínimo (R$ 550 atualmente).
Leia mais: INSS: Qual será o valor da aposentadoria, pensão e BPC em 2022?
Terão direito ao novo benefício as pessoas com deficiência ou idosas, inscritas no BPC/Loas em algum momento dos últimos cinco anos, que conseguirem um emprego com carteira assinada. A remuneração precisa ser de até dois salários mínimos mensais (R$ 2.200 atualmente).
O objetivo da Lei 14.176 é incentivar a entrada desse grupo no mercado de trabalho. Caso o cidadão perca o emprego, poderá voltar a receber o BPC sem precisar passar novamente pelo procedimento de concessão. A fila para o benefício tem cerca de 694 mil pessoas na espera.
O Ministério da Cidadania informou que o auxílio-inclusão não será incluído no cálculo da renda familiar mensal per capita para fins de concessão ou manutenção do mesmo benefício para outro membro do núcleo familiar.
Renda mínima
Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.176 modifica os critérios de renda mínima para entrada no programa. A mudança eleva a renda familiar máxima permitida para dar entrada no benefício, que passa de um quarto do salário mínimo por pessoa para até meio salário mínimo (R$ 550 atualmente) nos seguintes casos:
- Grau de deficiência;
- Dependência de terceiros para realizar atividades básicas; e
- Comprometimento do orçamento familiar com gastos médicos, tratamentos de saúde, fraldas, alimentos especiais e medicamentos que não sejam oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A legislação ainda não foi regulamentada, mas deve incluir cerca de 200 mil pessoas de baixa renda no BCP.
“A medida vai melhorar a eficiência do programa. Quem está recebendo indevidamente vai abrir espaço no orçamento do BPC/Loas para a entrada de quem mais precisa”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
-
Tecnologia2 dias atrás
Truque escondido: como ocultar conversas no WhatsApp com um simples código
-
Agronegócio2 dias atrás
Pequenas joias verdes: por que o Pistache (Pistacia vera) é tão caro e as formas de consumir essa delícia
-
Tecnologia1 dia atrás
Sem sinal? Aprenda a traduzir sem internet com o Google Tradutor
-
Mundo9 horas atrás
Entenda o motivo de Daniel Alves não usar sua riqueza para a fiança
-
Agronegócio2 dias atrás
Rainha da Noite, Kadupul (Epiphyllum oxypetalum): conheça a verdade sobre a flor mais cara do mundo!
-
Cotidiano2 dias atrás
INSS: STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade
-
Empresas2 dias atrás
Cade permite fusão entre Soma e Arezzo; entenda
-
Empresas2 dias atrás
Weg irá suspender provisoriamente produção de turbinas eólicas em SC