INSS promete ressarcir aposentados por descontos ilegais até o fim do ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá ressarcir até 31 de dezembro os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos nos benefícios desde 2019. A informação foi confirmada dia 27 pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá adiantar os valores para garantir o pagamento, enquanto o governo aguarda a liberação judicial de recursos bloqueados das entidades responsáveis pelos descontos. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou.

Atualmente, cerca de R$ 1 bilhão em bens de associações já está disponível para cobrir parte do prejuízo. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda aguarda decisão sobre o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.

Valor total ainda é incerto

Embora ainda esteja sendo apurado, o montante total das retiradas ilegais deve ficar abaixo dos R$ 5,9 bilhões descontados de 9 milhões de beneficiários entre março de 2020 e abril de 2025 — valor que inclui descontos autorizados. O desconto médio não autorizado gira em torno de R$ 48 mensais.

Waller destacou que a maior parte dos descontos indevidos ocorreu nos últimos dois anos, o que deve reduzir o total a ser devolvido. Há duas semanas, os segurados começaram a receber notificações pelo aplicativo Meu INSS para confirmar se autorizaram os débitos destinados a associações. Aqueles com dificuldade de acesso à internet podem buscar atendimento em uma das 4,7 mil agências dos Correios listadas pelo INSS.

Conselheiros afastados

A reunião do CNPS foi marcada também pelo afastamento dos representantes das entidades investigadas pela Polícia Federal, por determinação do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Sem os conselheiros, o encontro não teve deliberações. O conselho só voltará a decidir medidas, como o teto de juros do consignado do INSS, após a substituição oficial dos membros afastados, o que deve ocorrer em junho.

(Com Agência Brasil).