Economia
INSS: Revisão dos benefícios por incapacidade terá novas regras
Cerca de 170 mil beneficiários passarão pelo pente-fino do INSS.
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.
Leia também: Quem pode receber os atrasados do INSS? Veja as opções de pagamento
De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.
Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria.
Caso a convocação não seja atendida, o benefício será suspenso. E, caso o agendamento não seja feito no prazo de até 60 dias da suspensão, o benefício poderá cessar de forma definitiva.
A portaria detalha procedimentos a serem adotados nos casos em que o atendimento não possa ser feito devido a eventuais indisponibilidades das agências de Previdência Social (APS) – por motivos como falha ou inoperância no sistema, falta de energia elétrica, quedas no sinal de rede – e como, nesses casos, a remarcação deverá ser feita.
-
Tecnologia2 dias atrás
Truque escondido: como ocultar conversas no WhatsApp com um simples código
-
Mundo15 horas atrás
Entenda o motivo de Daniel Alves não usar sua riqueza para a fiança
-
Tecnologia2 dias atrás
Sem sinal? Aprenda a traduzir sem internet com o Google Tradutor
-
Agronegócio22 horas atrás
Problemas ao comer feijão? Nunca mais! Veja o modo certo de preparo para se livrar dos gases
-
Agronegócio2 dias atrás
Deixe o seu jardim mais bonito e delicado com o cultivo do Jasmim-Manga (Plumeria rubra): veja o guia completo
-
Economia2 dias atrás
Impressionante: veja quantas barras de chocolate você poderia ter no lugar de um ovo de páscoa
-
Finanças2 dias atrás
É a hora de financiar? Como a Selic mais baixa impacta o mercado imobiliário
-
Agronegócio2 dias atrás
Como Prevenir o Escurecimento de Maçãs Após Cortá-las: Dicas Fáceis!