Mães adotivas têm direito ao salário-maternidade? Veja o que diz o governo

A chegada de um novo membro à família é sempre um momento especial e repleto de significados, especialmente para quem opta pela adoção. Pensando no bem-estar dos trabalhadores adotantes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece o benefício de salário-maternidade.

O benefício é projetado para proporcionar um período de afastamento remunerado do trabalho, não apenas para o nascimento de um filho, mas também para adoções, guarda judicial para fins de adoção e situações de aborto não criminoso.

Se você está passando pelo processo de adoção e deseja entender mais sobre como o salário-maternidade pode ser aplicado ao seu caso, continue lendo.

Como mães adotivas podem solicitar o salário-maternidade – Imagem: PeopleImages.com – Yuri A/Shutterstock

De que se trata o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS destinado a compensar a perda de renda durante o período de afastamento do trabalho para se dedicar à maternidade.

O benefício visa apoiar as mães e pais adotivos ao oferecer um período de 120 dias de afastamento remunerado, que pode ser crucial para adaptação e cuidados com o novo integrante da família.

No caso da adoção, o benefício é concedido sob regras específicas que visam assegurar a equidade e a adequada aplicação dele. Para quem é o salário-maternidade na adoção?

Apenas um dos adotantes pode receber o salário-maternidade, mesmo que ambos estejam envolvidos no processo de adoção. Portanto, é necessário que o casal decida quem será o beneficiário do salário-maternidade.

Além disso, se houver a adoção de mais de uma criança no mesmo processo, o benefício será concedido apenas uma vez, sem acúmulo de valores.

O período de afastamento remunerado permanece fixo em 120 dias, independentemente do número de crianças adotadas.

Procedimentos para solicitação do benefício

Para solicitar o salário-maternidade, o adotante precisa apresentar alguns documentos essenciais. São exigidos a nova certidão de nascimento da criança, a decisão judicial de adoção ou uma liminar que conceda a guarda judicial para fins de adoção.

Todo o processo de solicitação pode ser realizado de forma prática e eficiente através do site ou aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis.

Em caso de dúvidas ou necessidade de assistência adicional, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

Valores e duração do benefício

O valor do salário-maternidade é calculado com base na média das contribuições do segurado ao INSS. Para segurados que trabalham com carteira assinada, o valor é equivalente ao seu último salário de contribuição.

No caso de trabalhadores autônomos ou empresários, essa quantia pode variar de acordo com as contribuições feitas ao longo do período de apuração.

O benefício é pago por um período de 120 dias, proporcionando uma compensação financeira durante o período de afastamento do trabalho para adaptação e cuidado com a criança.