Mastercard pagará indenização por cobranças indevidas a milhões de consumidores

A justiça tomou uma decisão histórica e determinou que a Mastercard deverá compensar milhões de consumidores que foram prejudicados por taxas cobradas injustamente entre 1992 e 2008. A medida foi anunciada após uma longa batalha judicial que durou quase uma década.

O responsável por mover o processo foi Walter Merricks, ex-ouvidor financeiro, que alegou que as taxas elevadas resultaram em preços mais altos para os compradores. Este processo se destacou pela abrangência e pelo longo período de cobrança examinados.

Os consumidores poderão receber até 70 euros de reembolso, mesmo aqueles que nunca possuíram um cartão Mastercard. O montante total do acordo é de 200 milhões de euros, dos quais metade está reservada para as compensações individuais.

Reembolso da Mastercard: critérios de elegibilidade

O reembolso estará disponível para consumidores que compraram produtos ou serviços no Reino Unido, entre 1997 e 2008, utilizando cartões de crédito de empresas que aceitaram Mastercard.

Residir na Inglaterra, País de Gales ou Irlanda do Norte por, pelo menos, três meses durante esse período é um dos critérios.

Se 5% dos consumidores elegíveis se manifestarem, cada um receberá 45 euros. Caso menos pessoas solicitem, o valor poderá chegar a 70 euros por requerente.

“Praticamente todos os consumidores do Reino Unido sofreram perdas por longos períodos ao pagar preços mais altos do que deveriam, pois os varejistas repassaram esses custos”, declarou Merricks.

Os interessados em obter a devolução devem se inscrever até o final do ano, por meio de um formulário online.

Impacto e perspectivas da decisão

Merricks reitera que a maioria dos consumidores britânicos foi afetada por essas taxas indevidas. Ele lembra que agora têm a oportunidade de reivindicar suas perdas econômicas.

O caso serve de exemplo para regular práticas de cobrança e proteger os consumidores no futuro.

A Mastercard não comentou a decisão. Entretanto, este episódio ressalta a importância da transparência nas tarifas impostas pelas empresas, assegurando que os direitos do consumidor sejam sempre prioritários.