Mudanças na CLT podem reduzir jornada, mas manter salário

A possibilidade de reduzir a jornada de trabalho tem sido um tema recorrente em diversos países, incluindo o Brasil. Enquanto os brasileiros debatem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores da Islândia experimentam os frutos de uma semana de trabalho reduzida.

No país nórdico, a introdução de uma semana laboral de quatro dias, mantendo três de descanso, impulsionou a economia em 5% no ano de 2023, conforme dados do Fundo Monetário Internacional.

Além dos ganhos econômicos, os trabalhadores islandeses experimentaram melhorias significativas na qualidade de vida.

Brasil em busca de mudanças na CLT

O Projeto de Lei 1105/2023, liderado pelo senador Weverton (PDT-MA), propõe uma jornada de quatro dias no Brasil, sem corte salarial. A proposta já avançou na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e aguarda votação no plenário.

A implementação das medidas se daria via convenções e acordos coletivos, excluindo acordos individuais. Inspirado no modelo islandês, o projeto visa não apenas benefícios econômicos, mas também o aumento da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

O modelo de quatro dias de trabalho na Islândia assegurou salários integrais e fortaleceu a economia. Com um crescimento de 5% e desemprego a 3,4% em 2023, o país demonstrou que é possível equilibrar tempo de trabalho reduzido e sustentabilidade econômica.

Novas regras propostas no PL

As alterações planejadas para 2025 visam restringir o trabalho aos domingos e feriados para trabalhadores CLT. A exceção se aplicaria com base em acordos coletivos, fortalecendo a negociação e promovendo relações profissionais mais equilibradas.

As consequências da redução de jornada seriam diversas, tanto positivas quanto negativas:

• Benefícios: mais tempo livre, melhor qualidade de vida, economia aquecida.
• Desafios: ajuste operacional para empresas, necessidade de diálogo entre sindicatos e empregadores.

A implementação das novas regras seria um passo importante para equilibrar os interesses dos trabalhadores e da economia. No entanto, é crucial garantir que essa mudança não sobrecarregue os empregadores nem comprometa a competitividade no mercado.