Decreto de Bolsonaro sai na DOU hoje
Plataforma auxilia consumidores a resolverem seus problemas com empresas que comercializam bens ou serviços.
Ministério da Cidadania publica documento que regulamenta a devolução do auxílio emergencial por quem não compre as exigências.
De acordo com o governo federal, medida tem como objetivo evitar a "remoção arbitrária" de conteúdos e contas.
Confira o que muda com a mudança e como passam a ser organizadas as políticas de Trânsito, no Brasil. Medida entra em vigor dia 16.
Dois convênios foram editados em 2020 e isentam do ICMS de serviços de transporte realizados no enfrentamento à pandemia de covid-19.
Brasil abateu 13,04 milhões de cabeças de suínos no segundo trimestre do ano, recorde na série histórica.
Medida faz parte do enfrentamento da crise hídrica que ameaça geração de energia elétrica.
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia mantêm últimos pontos de concentração de caminhoneiros, mas sem bloqueio das pistas.
Prática das marcas de reduzir o tamanho dos produtos sem modificar seu preço é permitida, mas desde que sinalizada ao consumidor.