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Economia

Pandemia: Auxílio emergencial pode voltar com ameaça da nova variante sul-africana?

Ministério da Economia pode propor a chamada PEC de Guerra, caso a nova cepa se espalhe pelo país. Medida autoriza gastos fora do teto.

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Detectada na África do Sul na última sexta-feira, 26, a nova variante do coronavírus, chamada de Ômicron, alerta não só os mercados mundiais, mas também o governo brasileiro, que possivelmente terá de lidar mais uma vez com outra fase da pandemia.

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Assim como aconteceu em outro momento da crise sanitária, a equipe do Ministério da Economia pode propor uma nova PEC de Guerra, caso a cepa com origem na África do Sul se espalhe pelo Brasil. Com ela em vigor, é possível que uma haja mais uma prorrogação do auxílio emergencial, voltada para ajudar os mais vulneráveis.

Isso porque o documento autoriza gastos fora do teto, inclusive para os pagamentos do Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Atualmente, o processo de aprovação da PEC dos Precatórios segue travada no Senado.

Se for sancionada, a PEC do Orçamento de Guerra deve durar enquanto for decretado o estado de calamidade pública. Quando entrou em vigor em 2020, o documento permitiu que diversas medidas no combate aos impactos da pandemia fossem implementados.

Entre eles a separação dos gastos necessários para o combate à Covid-19 do Orçamento Geral da União (OGU), além de agilidade na contratação de serviços temporários, compras de insumos, realização de obras e mais.

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