Empresas
Petrobras envolvida em ação de arbitragem com acionista minoritária
O pedido, avaliado em R$ 40 bilhões, é para que a União repare a companhia
A Fundação Mudes, acionista minoritária da Petrobras (PETR4), iniciou há quatro anos uma arbitragem em favor da petroleira, que ainda está longe do desfecho.
De acordo com o Valor Econômico, o pedido, avaliado em R$ 40 bilhões, é para que a União repare a companhia por prejuízos gerados com os problemas de corrupção que vieram à tona com a Operação Lava-Jato.
Conforme o jornal, mesmo antes das discussões começarem na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3, o caso foi parar na Justiça. A União não reconheceu que estaria submetida à chamada cláusula compromissória prevista no estatuto da Petrobras — que estabelece o uso de arbitragem em caso de litígios.
Petrobras
Ainda de acordo com o periódico, a decisão mais recente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de meados de fevereiro, defendeu a competência e jurisdição do tribunal arbitral para processar e julgar a demanda, segundo Fabiano Robalinho, sócio do Sergio Bermudes Advogados, que representa a fundação. A decisão é liminar.
Sozinha, a Fundação Mudes, uma entidade sem fins lucrativos criada há 55 anos para a inserção de jovens no mercado de trabalho, não teria condições de bancar os custos do procedimento. Para ser instaurado, cada uma das partes teve que depositar uma caução de R$ 16 milhões, equivalente a quase o valor do patrimônio da entidade, avaliado em R$ 20 milhões. O montante acabou bancado pela Leste Litigation Finance — especializada em financiamento de disputas judiciais ou arbitrais.
A fundação recorreu à arbitragem depois de fechar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio, que abriu processo administrativo para analisar esses investimentos. Como resultado do TAC, a entidade se comprometeu a vender as ações da Petrobras que adquiriu no governo Lula, desde que se recuperassem das perdas, segundo o presidente da Mudes, Cleto de Assis. Foram compradas 130 mil ações, com valor acima de R$ 40. Na sexta-feira, a ação preferencial da estatal fechou a R$ 23,46.
Sem ver a possibilidade de reaver o prejuízo a curto prazo, a Mudes procurou orientação jurídica. “Na prática, não poderíamos nem protocolar a arbitragem. Para o tamanho da fundação, geraria desgaste”, afirma Assis.
-
Economia1 dia atrás
Mudança no 13º do INSS em 2024: Descubra quem será impactado
-
Saúde1 dia atrás
Comer pipoca faz bem? Conheça os 5 poderosos efeitos deste grão na saúde
-
Tecnologia4 horas atrás
TikTok 18+ é seguro? O que você precisa saber antes de baixar
-
Tecnologia2 dias atrás
TikTok notes: a nova plataforma de fotos que pode mudar o jogo
-
Bancos2 dias atrás
Itaú anuncia Pix parcelado para PMEs
-
Tecnologia2 dias atrás
Inteligência Artificial: Governo de SP pretende usar para elaborar aulas digitais
-
Empresas2 dias atrás
Banco da holding J&F reporta lucro de R$ 143,7 mi no 1TRI24
-
Agronegócio1 dia atrás
Passo a passo do cultivo da Planta do Coração (Hoya kerrii): uma adição encantadora e de baixa manutenção para ambientes internos