Petrobras (PETR3, PETR4) arremata área do Porto de Santos por R$ 558,250 mi

A Petrobras (PETR2, PETR4) é a grande vencedora do leilão portuário dessa sexta-feira (19), ao arrematar, por oferta única de R$ R$ 558,250 milhões, a concessão da área STS08A, do Porto de Santos (SP), pelo prazo de 25 anos.

Movimentação de combustíveis – Com investimentos de R$ 678,3 milhões, ao longo do contrato, a STS08A – já operada pela Transpetro, braço da petroleira – continuará a servir para a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis).

Análise minuciosa – De acordo com o secretário nacional de Portos, Diogo Pilone, será feita uma análise minuciosa que explique o desinteresse pela concessão da área STS08, também no Porto de Santos, que não atraiu investidores.

Hora de estudar – “Vamos começar a estudar agora, pois o que temos notado, em outros processos de concessão, é que há uma questão de custo de insumos, que tem aumentado bastante. Então, é possível que tenhamos que fazer reavaliações sobre vocação do terminal, acesso ferroviário, entre outras coisas”, admitiu Pilone.

Capacidade agregada – Sobre o êxito do leilão da concessão arrematada pela estatal, o secretário comentou que “a concessão no Porto de Santos agrega mais capacidade de movimentação, principalmente com os investimentos em dois berços de atracação, hoje o principal gargalo do porto na cadeia de granéis líquidos e combustíveis”. Na sua avaliação, a iniciativa servirá, “tanto para reduzir a fila de embarcação, como também otimizar o fluxo de cargas, a concessão regularizará a precariedade dos contratos, trazendo segurança jurídica”.

Sul é prioridade – A outra área de concessão leiloada (IMB05), no Complexo Portuário de Imbituba (SC), foi arrendada pela Fertilizantes Santa Catarina Ltda., por R$ 200 mil que, a exemplo da Petrobras, foi a única ofertante. O objetivo aqui é o investimento na movimentação de granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região Sul. O período de concessão é de dez anos.

Mais cadeias – Sobre este empreendimento, o secretário de Portos acentua que a concessão capacitará o porto a diversificar o terminal a atender mais cadeias. “É um porto que tem, considerando todo o esforço da equipe de gestão, trabalhado paras que tenha dependência menor de contratos, que antes eram a principal fonte de receita.

Investe R$ 700 mi – Pelos cálculos de Pilone, somente as concessões das duas áreas dos dois portos deverão corresponder a um investimento total de R$ 700 milhões pelo prazo de sua vigência. No balanço anual, os 12 leilões de arrendamentos portuários já garantiram investimentos de R$ 1,7 bilhão, nos próximos três anos.

Uso privado – “Essas ações também se somam a outros investimentos que têm sido autorizados por meio de terminais de uso privado. Se considerarmos tudo o que foi autorizado em investimentos, desde 2019, em arrendamentos dentro de portos organizados e terminais de uso privado, estamos falando em algo em torno de R$ 15 bilhões”, concluiu o secretário.

Primeira privatização – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, destacou que “os investimentos atuais no Porto de Santos auxiliam na preparação da companhia para a privatização”, ao acrescentar a expectativa de que “em pouco tempo, devemos ter uma deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) com esse projeto aprovado e leiloado no primeiro trimestre do ano que vem. Será a primeira privatização portuária de nossa história, que abre caminho para outras”.

Estrutura privada – Freitas foi além, ao comentar que o país “caminha para ter a estrutura mais privada do mundo, uma vez que todos aeroportos da rede Infraero passarão a ser de responsabilidade da iniciativa privada, sem contar a expectativa de totalizar 50 mil quilômetros de rodovias concedidos em 2022”.

No 1T22 – O ministro revelou que “o processo de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo  (Codesa) está sendo concluído pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que a previsão de que o leilão deva ocorrer, ainda, no primeiro trimestre do ano que vem (1T22).