Petrobras terá participação mínima de 40% no bloco Jaspe

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou hoje que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que estabelece que a Petrobras (PETR3; PETR4) será a operadora obrigatória do bloco Jaspe, com uma participação mínima de 40%.

O edital para a licitação, que ocorrerá sob o regime de partilha, será publicado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) até o final deste ano, com o leilão previsto para o início de 2025.

O CNPE determinou que a Petrobras deve ser a operadora obrigatória do bloco Jaspe, refletindo seu papel de destaque como operadora no consórcio e a relevância do bloco. Além de Jaspe, outros blocos poderão ser oferecidos sem a exigência de participação da Petrobras.

Petrobras (PETR3; PETR4)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a importância da decisão: “A oferta de áreas no próximo Ciclo de Oferta Permanente é crucial para a economia, pois gera empregos, renda e atrai investimentos para o país. Para os blocos em questão, as receitas de bônus de assinatura totalizarão R$ 401 milhões,” destacou.

O CNPE também aprovou os parâmetros técnicos e econômicos para os blocos de Rubi e Granada, que serão licitados no regime de partilha de produção durante o sistema de Oferta Permanente. Esses blocos estão localizados no Polígono do Pré-Sal, a principal região produtora de petróleo e gás do Brasil.

Os parâmetros para a licitação indicam um bônus de assinatura que pode arrecadar R$ 118 milhões e uma alíquota média mínima de partilha de 11,42%. Estima-se que serão investidos mais de R$ 60 bilhões nos projetos, gerando mais de 280 mil empregos diretos e indiretos e rendendo cerca de R$ 119 bilhões em receitas governamentais ao longo da vida dos projetos. A ANP será responsável pelo processo licitatório.