Economia
PL permite o pagamento de salário em criptomoedas no Brasil; Entenda
Ideia não é tornar o ativo algo obrigatório e forçado no Brasil, mas transformá-lo em uma nova alternativa de movimentação financeira.
Uma medida permite que trabalhadores brasileiros recebam seus salários em criptomoedas. A proposta foi protocolada no dia 5 de novembro pelo deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) em forma de Projeto de Lei (PL), encaminhado à Câmara dos Deputados.
Leia mais: Mastercard anuncia pagamentos e soluções com criptomoedas em toda sua rede
Em linhas gerais, o texto do documento destaca toda a modernidade trazida pelas cripotomoedas e determina que, de forma opcional, o trabalhador possa receber seu salário por meio do dinheiro eletrônico.
“Nossa proposição vem ao encontro dessa modernidade, estabelecendo que de forma opcional o trabalhador possa receber parte de sua remuneração em qualquer tipo de criptomoedas vigente no Mercado Financeiro’, explica o documento, que possui quatro páginas e cinco artigos.
Medida não será obrigatória
De acordo com o texto do PL, o cidadão terá o direito de escolher entre receber o salário normalmente ou as criptomoedas. A ideia da proposta não busca tornar o ativo algo obrigatório e forçado no Brasil, mas transformá-lo em uma nova alternativa de movimentação financeira.
Além disso, o funcionário terá autonomia para decidir o quanto desejará receber em criptomoeda, ou seja, o percentual a ser convertido. Isso deverá ser feito por meio de solicitação clara e expressa.
A abrangência da nova lei inclui as esferas públicas (municipal, estadual e federal), bem como as empresas do setor privado. Apesar da novidade, regras sobre como os pagamentos deverão ser realizados não constam na medida. Isso possibilita uma maior liberdade de acordo entre o patrão e o empregado.
Lembrando que para entrar em vigor, a lei ainda precisa seguir os trâmites regimentais. Caso seja aprovada, ela entrará em vigor 90 dias após sua promulgação.
-
Economia17 horas atrás
Mudança no 13º do INSS em 2024: Descubra quem será impactado
-
Saúde22 horas atrás
Comer pipoca faz bem? Conheça os 5 poderosos efeitos deste grão na saúde
-
Tecnologia2 dias atrás
Google ainda é o favorito? Não para a Geração Z! Jovens preferem pesquisar no TikTok e YouTube
-
Agronegócio2 dias atrás
Cascas de cítricos não são só lixo! Descubra três delícias que você pode criar
-
Tecnologia1 dia atrás
TikTok notes: a nova plataforma de fotos que pode mudar o jogo
-
Bancos1 dia atrás
Itaú anuncia Pix parcelado para PMEs
-
Tecnologia1 dia atrás
Inteligência Artificial: Governo de SP pretende usar para elaborar aulas digitais
-
Automobilística2 dias atrás
Entenda o que é a multa Renainf e como você pode pagá-la