Economia

Posso perder o auxílio emergencial após conseguir um emprego sem registro?

Entenda as regras do programa e descubra se o beneficiário que consegue um emprego sem carteira assinada pode perder o auxílio emergencial.

Publicado

06/08/2021 às 08:03

Por

Lorena de Sousa

O governo federal, por meio da Dataprev, continua realizando verificações mensais para garantir que os beneficiários do auxílio emergencial continuam se enquadrando nas exigências do programa. É preciso estar atento às regras para não perder o benefício.

Para entender se um emprego informal pode retirar o aprovado da folha orçamentária do programa, relembre as regras:

Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa;
Ter renda familiar mensal total até três salários mínimos (R$ 3.300);
Receber apenas uma cota por família;
Ter mais de 18 anos;
Não possuir emprego formal;
Não ter registrado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2019;
Não possuir bens com valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019;
Não ser residente médico, multiprofissional, beneficiário de bolsas de estudo, estagiário e similares;
Não ter recebido qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de transferência de renda em 2020 (exceto Bolsa Família e abono salarial).

Quem tem emprego informal pode continuar recebendo?

No caso de quem trabalha sem carteira assinada e não possui nenhuma declaração de vínculo e renda, é possível continuar recebendo o auxílio emergencial. Contudo, o cidadão não pode ultrapassar a renda mensal de R$ 500 estabelecida nas regras do programa.

As regras do programa deixam claro que a renda mensal familiar por pessoa deve ser de até meio salário mínimo, o que significa que quem está abaixo desse teto pode continuar recebendo o benefício.

Mas caso o valor ultrapasse o permitido ou o empregador decida assinar a carteira do trabalhador, o mesmo deixa de se enquadrar nas exigências do programa e corre risco de perder o auxílio emergencial.