Economia
Programa de crédito por maquininhas de cartão terá aporte de R$ 10 bi do governo
Programa de crédito por maquininhas de cartão terá aporte de R$ 10 bi do governo
O programa de crédito por maquininha de cartão, do governo federal, terá aporte de R$ 10 bilhões, conforme medida provisória assinada pelo presidente nesta quarta-feira (23).
A iniciativa visa conceder recursos financeiros aos empreendedores. A Peac-Maquininhas é sigla para Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
A modalidade foi criada para viabilizar empréstimos de até R$ 50 mil para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.
O modelo prevê que parte das vendas futuras feitas por meio de maquininhas de cartão sejam oferecidas como garantia para as operações, que poderão ser contratados diretamente pelos aparelhos.
A transferência de até R$ 10 bilhões ao BNDES, que será o agente financeiro do programa, já estava prevista na lei, mas o governo ainda não tinha aberto espaço no Orçamento para isso.
O dinheiro deve ser repassado em duas parcelas de R$ 5 bilhões. O segundo lote de pagamento só deve ser feito se houver demanda pela linha de financiamento.
Isenções
Governadores e prefeitos querem que o Congresso Nacional rejeite integralmente isenções fiscais a micro e pequenas empresas durante a pandemia.
O pedido foi feito em ofício (676 KB) enviado nesta 3ª feira (22.set.2020) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A iniciativa é do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais).
As organizações estimam que a isenção dos tributos do Simples Nacional custaria R$ 2,1 bilhões por mês aos cofres públicos, sendo R$ 1,3 bilhão para Estados e R$ 819,8 milhões para municípios.
O Comsefaz e a Abrasef afirmam que a isenção impacta a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados e Distrito Federal e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos municípios de forma “catastrófica”, a ponto de levar muitos entes “à falência financeira”.
-
Economia1 dia atrás
Mudança no 13º do INSS em 2024: Descubra quem será impactado
-
Saúde1 dia atrás
Comer pipoca faz bem? Conheça os 5 poderosos efeitos deste grão na saúde
-
Tecnologia7 horas atrás
TikTok 18+ é seguro? O que você precisa saber antes de baixar
-
Bancos2 dias atrás
Itaú anuncia Pix parcelado para PMEs
-
Tecnologia2 dias atrás
Inteligência Artificial: Governo de SP pretende usar para elaborar aulas digitais
-
Saúde1 dia atrás
Vinagre de maçã: celebridades adoram, mas será que é realmente bom para você?
-
Agronegócio2 dias atrás
Passo a passo do cultivo da Planta do Coração (Hoya kerrii): uma adição encantadora e de baixa manutenção para ambientes internos
-
Empresas2 dias atrás
Banco da holding J&F reporta lucro de R$ 143,7 mi no 1TRI24