Quando será pago o 14º salário do INSS? Quem terá direito?

Depois de meses sem movimentações, o Projeto de Lei (PL) 4.367/20 que trata do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente conseguiu avançar na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. Agora, o tema que parecia não ter chance de aprovação, ganhou uma sobrevida e segue tramitando.

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Com a mais recente apreciação, a proposta segue para votação nas duas outras comissões da Casa, para posteriormente seguir ao Senado Federal, até finalmente chegar às mãos do presidente para receber sua efetiva sanção.

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o PL, que há meses estava paralisado, trouxe novas expectativas para os segurados do INSS que contavam com a possibilidade de liberação do 14º salário, tendo em vista que o auxílio emergencial pago durante a pandemia não foi oferecido aos público de beneficiários da Previdência.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Poderá receber a ajuda o segurado que, durante o ano, recebeu pensão por morte, aposentadoria, auxílio-reclusão, auxílio-doença ou auxílio-acidente. Em caso de interrupção programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro, o beneficiário receberá valor proporcional.

Ficarão de fora da lista de beneficiários do 14º salário os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e aqueles com direito à Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Quando será pago o benefício ao segurados?

Apesar da recente aprovação, e a medida ter recebido um novo fôlego, a proposta que estabelece o 14ª salário ainda precisa passar por outros lugares antes de ser aprovada e colocada em prática. Um exemplo são as demais Comissões da Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Sendo assim, ainda não foi definida uma data de início dos pagamentos.

A sanção presidencial da medida também é necessária para sua implementação. Por este motivo, recomenda-se que o segurados acompanhem regularmente o andamento do PL, que pode ter novas atualizações em breve. Por outro lado, acredita-se que dificilmente os recursos saiam até o fim deste ano, visto a dificuldade em conseguir uma fonte estável de recursos para o financiamento da medida.