Receita Federal altera formato do CNPJ de empresas. Qual o motivo?

A Receita Federal do Brasil confirmou uma transformação significativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que afetará empresários e gestores. A mudança visa modernizar o sistema e aprimorar a segurança fiscal no país.

O número de CNPJ, tradicionalmente numérico, passará a ser alfanumérico, incluindo uma combinação de números e letras. Essa alteração proporcionará maior segurança aos registros empresariais e facilitará o controle fiscal, conforme informações divulgadas pela Receita.

Com previsão de ser implementado gradualmente, o novo formato será inicialmente obrigatório para novas inscrições de CNPJ. As empresas já registradas não terão que realizar ações imediatas, pois a transição será automática.

Novo formato e cronograma

O CNPJ atualizado será composto por 14 caracteres, divididos entre 8 números e 6 letras. Este avanço significativo trará novos controles e segurança ao sistema fiscal.

A transição completa está planejada para ser concluída até o final de 2025.

Empresas que já possuem CNPJ não precisam se preocupar com mudanças imediatas. Entretanto, ajustes em sistemas de gestão e contabilidade serão necessários, já que o novo formato será utilizado para transações fiscais.

Razões e cronograma da mudança

Segundo a Receita, a principal motivação para essa alteração é o contínuo crescimento do número de empresas e o iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis.

O novo modelo também ajudará a combater fraudes fiscais e a simplificar a verificação da regularidade empresarial.

Atualmente, nenhuma ação é necessária por parte dos empresários com CNPJ já inscrito. As alterações serão aplicáveis a novas empresas a partir de julho de 2026.

A Receita Federal assegura que a implementação gradual minimizará os impactos no dia a dia empresarial.

A autarquia já deu início à transição, e é essencial que as empresas estejam preparadas para adotar o novo formato.

Essa mudança é crucial para a modernização do sistema fiscal brasileiro e representa um passo importante na luta contra fraudes.