Pensionista filha de ex-combatente teve pedido negado pelo tribunal para acumular pensões, conforme decisão baseada em jurisprudência e legislação vigente.
Em decisão inédita, STJ abre precedente para brasileiros que buscam cidadania estrangeira ao reconhecer casamentos religiosos do século XIX.
Sim. Terceira Turma do STJ decidiu que, mesmo com a prescrição da dívida, nome do devedor permanece "sujo" nas instituições de crédito do país.
Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas.
Instituto Nacional do Seguro Social.
Companhia é uma empresa de capital misto.
Foram 9 votos a 2.
1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
STJ nega pedido do Burger King para prova pericial sobre "melhor hambúrguer do mundo" do Madero.
Nova decisão do STJ define que, além de perder o imóvel, o comprador inadimplente não terá direito a restituição. Saiba mais!