Senado aprova devolução de créditos tributário aos consumidores

No dia 1 de junho de 2022, o Senado brasileiro aprovou um Projeto de Lei que prevê a devolução de créditos tributários a todos os consumidores que foram cobrados a mais pelas distribuidoras de energia elétrica do país. De fato, essa devolução irá ocorrer por intermédio da redução da tarifa de luz, pelo menos é o que tudo indica até então.

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Nesse sentido, pelos cálculos feitos, aproximadamente 60 bilhões de reais poderão ser repassados para a amortização das tarifas de energia elétrica, recursos esses que a um tempo vinham sendo disputados por todas as empresas de distribuição de energia do Brasil.

Desse modo, é fundamental enfatizar que o texto escrito pelo senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), conseguiu ser aprovado de forma simbólica pelos parlamentares.

Portanto, agora, o texto segue para a votação dos Deputados Federais e, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção do atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL).

Por conseguinte, vale ressaltar, também, que a proposta faz parte de todas as medidas que o governo e o Congresso Nacional vem tomando para reduzir o impacto dos reajustes na conta de luz e nos preços dos combustíveis, visto que estamos a cinco meses das eleições e esse mal estar social será decisivo na escolha do futuro presidente do Brasil.

Destarte, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), vem afirmando que esse PL possui o único e exclusivo objetivo de eliminar a incerteza sobre quem seriam os reais beneficiários dos créditos, se seriam as distribuidoras ou os consumidores.