Trabalhador vai mesmo receber uma bolada com a revisão do FGTS?

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é destinada aos trabalhadores que atuam ou atuaram com carteira assinada a partir de 1999. Ela será habilitada mesmo para quem já sacou parte ou todo o FGTS nesse tempo, na troca da Taxa Referencial (TR) por outra de maior rentabilidade.

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O motivo está na remuneração da TR, que está zerada há anos, gerando perdas significativas ao longos dos anos para o beneficiário do fundo. Na prática, a correção será por um outro índice capaz de acompanhar a inflação. Entre os mais estimados para ocupar essa posição estão o INPC ou IPCA-E.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) que autoriza a atualização do saldo para todos os trabalhadores com contas ativas o inativas no FGTS. Marcado para maio deste ano, o julgamento da pauta foi adiado pela Corte, sem ainda receber uma nova data.

Se aprovada a ação, os valores perdidos durante anos de contribuição desde 1999 até os dias atuais serão repassados de uma só vez aos trabalhadores, que podem receber uma bolada. A média estimada é de R$ 14 mil.

Mas atenção: em muitos casos a correção do FGTS pode não ser tão significativa. Tudo vai depender do valor dos salários recebidos nos anos anteriores e o tempo de contribuição. Quanto maior a renda e o período de trabalho, maior será o valor da revisão.

Para saber se vale a pena ou não entrar com uma ação na Justiça, o trabalhador pode recorrer à calculadora LOIT FGTS e calcular, sem compromisso, a quantia estimada da correção.