10 estados aumentam o ICMS: entenda como suas compras serão afetadas

Com o início de abril, uma mudança importante começou a impactar o bolso dos consumidores brasileiros que compram de sites internacionais como AliExpress, Shopee, Shein, Temu e outros.

Ao menos dez estados decidiram aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse tipo de operação, o que torna as importações mais caras.

A medida, aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) no fim de 2024, passou a valer no primeiro dia de abril. No entanto, como a definição do percentual final cabe a cada estado, a aplicação da nova alíquota não é uniforme em todo o país.

Estados com ICMS mais alto para importados

Dez unidades da federação já confirmaram o aumento da alíquota de ICMS de 17% para 20% sobre o valor total da compra. Entre elas estão: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Por outro lado, 16 estados decidiram manter, ao menos por enquanto, a cobrança de 17%. É o caso de Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Vale destacar que, mesmo nas regiões que não reajustaram o ICMS agora, o imposto pode ser alterado a qualquer momento, o que exige atenção dos consumidores que compram com frequência em sites estrangeiros.

Quem será afetado e como fica o cálculo do imposto?

As novas regras atingem exclusivamente as compras internacionais, ou seja, aquelas realizadas fora do Brasil, em sites que utilizam moedas estrangeiras. Embora a diferença na alíquota possa parecer pequena, os 3% adicionais podem representar um impacto significativo no valor final do pedido, especialmente em remessas de maior valor.

Desde agosto de 2023, com o programa Remessa Conforme, todos os pedidos internacionais passaram a ser tributados de forma mais clara. Para produtos de até US$ 50, incidem 17% de ICMS e 20% de imposto de importação. Acima desse valor, o consumidor paga 60% de imposto de importação, mais a alíquota de ICMS definida pelo estado.

Desse modo, quem mora nos estados que aumentaram o ICMS agora vai sentir no bolso já nas próximas compras. Por isso, acompanhar as atualizações regionais tornou-se essencial para evitar surpresas na hora de importar.