13º do INSS é antecipado e será pago de maio a julho; Veja valores

O Diário Oficial da União (DOU) publicou decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS neste ano.

O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho.

Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.

A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia diante do impacto da pandemia do novo coronavírus.

13º do INSS injeta R$ 52,7 bi na economia

Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.

A Secretaria-Geral da Presidência da República lembra em nota divulgada que a medida não terá impacto orçamentário, pois se trata apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021.

Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Valores de cada parcela

Através do Decreto nº 10.410, ficou definido a antecipação do 13º salário do INSS em duas parcelas, sendo a primeira delas correspondendo a 50% do valor, sendo liberado aos segurados no mês de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

Já a segunda parcela pagará os outros 50%, contudo, com desconto de Imposto de Renda, caso o segurado receba um valor que já englobe o pagamento do IR. Para os segurados que recebem valores mais baixos, não será haverá o desconto, lembrando ainda que o pagamento será paga com o benefício de junho, entre os dias 24 e 7 de julho.

Vale lembrar ainda que o 13º salário normalmente é pago nas competências de agosto e novembro, no entanto, em decorrência da pandemia, assim como ocorreu em 2020, o governo antecipa o pagamento para apoio aos segurados bem como uma injeção de dinheiro na economia do país.