14º salário para segurados do INSS sairá ainda este ano? Confira!

Diante da pandemia da covid-19, houve um aumento significativo da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Frente a esse contexto, criou-se um projeto de lei que busca implementar aos aposentados, pensionistas e outros segurados elegíveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento do 14º salário. 

O PL foi apresentado em 2020 com a justificativa de apoiar os aposentados durante o período de isolamento social, já que em muitas situações os aposentados eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família, pois a taxa de desemprego no país aumentou consideravelmente. 

14º salário do INSS será pago este ano? 

Todavia, muitos segurados do INSS aguardam ansiosos a tomada de decisão em relação à concessão dessa renda extra e se será efetuada ainda este ano. Diante desse questionamento, é necessário deixar claro que a possibilidade de haver liberação do 14º neste ano é baixíssima.

No mês de junho deste ano, o Projeto foi encaminhado para aprovação na última Comissão da Câmara dos Deputados, no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou esse projeto de pauta e direcionou o texto para uma Comissão Especial, reiniciando a tramitação na Câmara, agora com a necessidade de passar pela aprovação de novas Comissões. 

Por conta dessa ação, não há chances de que esse projeto seja aprovado ainda neste ano, porque o texto ainda nem começou a ser novamente analisado pelas Comissões. Além disso, outra coisa que impacta a demora da tomada de decisão é o fato de que estamos em ano de eleição, e a lei eleitoral proíbe a criação de novos benefícios nesse período.

Por fim, caso a proposta fosse aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto seguiria para análise dos Senadores que votariam no Plenário do Senado e, posteriormente, iria para o presidente da república. Diante disso, é possível afirmar que não existe tempo hábil suficiente que justifique a liberação do benefício.