14º salário do INSS segue confirmado a partir de dezembro?

Aposentados e pensionistas têm acompanhado atentamente os desdobramento relacionados ao 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o projeto de lei que cuida do tema recebeu uma nova aprovação na Câmara dos Deputados, o que deu mais um fôlego para a implementação da medida.

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Porém, muito tem se discutido sobre as chances de liberação dos pagamentos ainda em dezembro deste ano. Considerando os avanços do tema nas comissões da Câmara, bem como todo o restante do processo de aprovação, que precisa passar pelo Senado Federal e sanção presidencial, possivelmente o 14º salário do INSS não sairá este ano.

Tramitação da proposta

Recentemente, o texto foi aprovado pela Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF). Já na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o texto se encontra atualmente, foi anexado uma emenda saneadora que condiciona o pagamento do abono extra à adoção de uma medida orçamentária suficiente para cobrir todas as despesas.

Agora a proposta precisa ser votada pelos integrantes da CFT para assim prosseguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Se passar pelos dois colegiados, o texto seguirá então direto para análise do Senado.

Benefício não deve sair a tempo

Mesmo com o andamento da sua tramitação, o Projeto de Lei (PL) 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que agora tramita com o substituto da relatora Flávia Morais (PDT-GO), conta com baixas chances de implementação até o final do ano.

Lembrando que o texto da proposta determina que o do 14ª salário seja repassado aos beneficiários de direito nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Um dos impasses para que a medida saia do papel tem a ver com o seu custo. Para financiar os pagamentos, o governo terá de desembolsar cerca de R$ 50 bilhões. O mesmo valor que foi usado na antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS no primeiro semestre de 2021.