14º salário e abono extra de R$ 2.000 saem no final do ano pelo INSS?

A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará milhões de segurados sem uma fonte de renda extra no final do ano. Por esse motivo, desde o ano passado, parlamentares vem se movimentando para implementar um abono extra aos beneficiários da Previdência Social.

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No entanto, assim como qualquer proposta que exige arrecadação e uso de dinheiro público, as medidas têm encontrado obstáculos para a sua aprovação. A falta de um benefício para quem é segurado do INSS durante a pandemia pode impactar negativamente a vida financeira desse grupo de brasileiros.

Veja a seguir o andamento de algumas propostas relacionadas à renda extra de aposentados e pensionistas do INSS.

14º salário do INSS

Atualmente, dois Projetos de Lei (PL) tentam viabilizar a medida. São eles: o PL 3657/20, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PL 4367/20, elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ambas as propostas ganharam destaque no seu anúncio, porém foram perdendo força no decorrer dos meses de tramitação.

No entanto, depois de meses sem movimentação, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou na última semana a medida de Pompeo de Mattos, o que deu uma nova esperança aos segurados do INSS em relação à aprovação do 14º salário.

Por outro lado, antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa receber o aval da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Depois disso, a proposta é encaminhada para o Senado Federal e, se aprovada, precisa ainda receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Abono extra de R$ 2 mil

No caso do abono extra no valor de R$ 2 mil, trata-se de uma proposta que nem chegou a se tornar Projeto de Lei, com chance de ser votada no Congresso Nacional. O tema surgiu por meio de uma Sugestão Legislativa que recebeu um enorme apoio dos cidadãos, que se mostraram a favor do tema.

A medida, criada em junho de 2020, chegou a ser recepcionada pelo Senado Federal no mês seguinte. Contudo, desde o ano passado, o projeto do abono extra segue parado e sem chance de movimentações.