20% mais caras: compras internacionais pesam no bolso com novo ICMS

Desde o dia 1º de abril, quem faz compras em lojas internacionais precisa ficar mais atento. Dez estados brasileiros passaram a cobrar uma alíquota maior de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que subiu de 17% para 20%. A mudança impacta diretamente o valor final das encomendas feitas em sites estrangeiros.

A decisão foi aprovada no fim de 2024, durante a reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), e já está em vigor no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Nos demais estados, a cobrança continua nos 17% anteriores.

Além do ICMS, todas as compras internacionais ainda estão sujeitas ao imposto de importação. Ou seja, quem compra no exterior paga uma carga tributária combinada, que varia de acordo com o valor da compra e a adesão das lojas ao programa Remessa Conforme.

Nova alíquota de ICMS muda cobrança em compras internacionais

No caso de produtos de até 50 dólares, o consumidor paga 20% de imposto de importação (federal) e agora 20% de ICMS (estadual, nos estados com a nova regra). Já nas compras acima de 50 dólares, o imposto federal sobe para 60%, com os mesmos 20% de ICMS.

Para tentar amenizar o impacto, o governo federal mantém um desconto de até 20 dólares sobre o valor do imposto de importação. No entanto, a soma de tributos ainda pode pesar, especialmente em produtos de menor valor.

Vale lembrar que essa estrutura é válida apenas para empresas participantes do Remessa Conforme — programa que visa garantir mais transparência, rastreabilidade e pagamento automático de impostos.

Ainda compensa comprar de fora?

Mesmo com a nova alíquota, em muitos casos, o preço final de produtos importados continua competitivo. Isso acontece porque lojas internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, ainda oferecem preços e fretes mais baixos do que o mercado nacional, especialmente em categorias como vestuário, eletrônicos e acessórios.

Por outro lado, a economia pode ser menor do que antes, e é essencial calcular todos os encargos antes de finalizar o pedido. Além disso, o prazo de entrega e as possíveis dificuldades com devoluções devem ser considerados na hora de decidir.

Para quem busca produtos com melhor custo-benefício, ainda pode valer a pena importar. Mas agora, mais do que nunca, comparar valores com lojas nacionais e entender os impostos aplicados tornou-se parte essencial da experiência de compra.