2023: Ano do Saque Extraordinário do FGTS para Brasileiros?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores formais no Brasil, que funciona como um tipo de poupança aberta pelo empregador, que deposita uma porcentagem mensal do salário bruto por mês.

Assim, o FGTS possui basicamente uma finalidade para os trabalhadores, de ampará-los em determinadas situações, através das modalidades de saque do valor depositado em conta. Algumas das principais modalidades são:

• Demissão sem justa causa;
• Saque aposentadoria;
• Saque doenças graves;
• Saque aniversário;
• Saque extraordinário.

O saque extraordinário havia sido liberado no ano de 2020, tendo em vista a situação de calamidade oriunda da pandemia mundial de covid-19. Desse modo, os trabalhadores formais tiveram acesso a uma parte dos valores acumulados na conta do fundo.

Através da Lei do FGTS, os cidadãos possuem direito a parte do valor depositado em conta em algumas hipóteses, como as mencionadas anteriormente, sendo que o valor total só fica disponível em caso de demissão sem justa causa ou caso o trabalhador seja paciente em estágio terminal ou portador de HIV.

Saque extraordinário do FGTS em 2023

Até o momento, de acordo com informações e sinalizações do governo federal brasileiro, não existem quaisquer previsões para a modalidade de saque do fundo para este ano. Não só isso, mas a probabilidade de que seja tomada alguma atitude nesse aspecto é bem baixa.

Isso porque, conforme o ministério do Trabalho, o Brasil não se encontra em situação de calamidade pública, como era o cenário em 2020, por exemplo. No entanto, ainda é possível que a medida seja aprovada.

Nesse mês de maio, o Conselho Curador fará uma reunião conjunta, visando a situação do FGTS e quais as decisões possíveis ainda para este ano. Assim sendo, o que resta aos trabalhadores é aguardar para conferir qual será a decisão tomada em relação ao saque extraordinário.