Mudança nos prazos de renovação da CNH: veja se você foi afetado

Se você precisou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante a pandemia, encontrou prazos maiores para isso. Se antes o condutor tinha apenas 30 dias após o vencimento do documento para fazer a renovação, nessa época ele teve um prazo de até oito meses.

Essa decisão foi tomada para que não houvesse aglomerações nos postos de atendimento durante a pandemia, já que era recomendado o distanciamento social para a proteção da população.

Porém, com as medidas de controle do vírus e a situação amenizada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retomou os prazos anteriores. Sendo assim, os motoristas voltam a ter 30 dias para regularizar a CNH.

O prazo começa a valer para condutores que tiverem a carteira de habilitação vencida a partir de 1º de janeiro de 2023. Porém, quem teve vencimento da CNH durante a pandemia ainda pode fazer a renovação. Confira o calendário do Contran para estes casos:

• CNH com vencimento em maio de 2022: Renovação até 31 de janeiro;
• CNH com vencimento em junho de 2022: Renovação até 28 de fevereiro
• CNH com vencimento em julho de 2022: Renovação até 31 de março;
• CNH com vencimento em agosto de 2022: Renovação até 30 de abril;
• CNH com vencimento em setembro de 2022: Renovação até 31 de maio;
• CNH com vencimento em outubro de 2022: Renovação até 30 de junho;
• CNH com vencimento em novembro de 2022: Renovação até 31 de julho;
• CNH com vencimento em dezembro de 2022: Renovação até 31 de agosto.

Quem já está com a CNH vencida ou prestes a vencer não precisa esperar o prazo para fazer a renovação. A partir de 30 dias antes do tempo expirar, já é possível fazer a solicitação de renovação. Para isso, é preciso fazer o pedido no site do Detran do seu estado.

Nova CNH

Para este ano, a nova CNH já está sendo produzida, e além de proporcionar mais segurança ao documento e uma versão digital, a validade do documento também é maior. Para quem tem menos de 50 anos, a renovação deve acontecer a cada dez anos.

O prazo de renovação diminui com o avanço da idade. Sendo assim, pessoas com idade entre 50 e 69 anos precisam renovar o documento a cada cinco anos, e quem possui mais de 70 anos de idade precisa renovar o documento a cada três anos.

Penalidade por dirigir com a CNH vencida

Quem é pego dirigindo com a CNH vencida leva uma multa de R$ 293,47, mais 7 pontos na carteira. Como é considerada uma infração gravíssima, o condutor tem seu direito de dirigir suspenso, e só poderá retomá-lo quando a situação de sua carteira for regularizada.