2024 e a isenção do IPVA: entenda as novas regras para carros elétricos

Com a crescente popularidade dos carros elétricos, houve também um movimento significativo em prol da sustentabilidade e da redução das emissões de gases poluentes. Nove estados brasileiros e o Distrito Federal já aderiram à isenção do IPVA para esses veículos, numa estratégia para incentivar a adoção de automóveis mais ecológicos.

A iniciativa beneficia não apenas o meio ambiente, mas também impacta diretamente o bolso dos consumidores, proporcionando um estímulo financeiro para a transição para veículos elétricos.

Estados que já aderiram a esse benefício

Atualmente, no Brasil, os estados que oferecem isenção do IPVA para carros elétricos são:

• Minas Gerais
• Ceará
• Distrito Federal
• Alagoas
• Mato Grosso do Sul
• Pernambuco
• Rio de Janeiro
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Maranhão

Outros estados que também estudam a possibilidade de implementar essa medida são Bahia e São Paulo. Isso mostra que a tendência é que mais regiões do país adotem políticas de incentivo à mobilidade sustentável.

Regras para isenção do IPVA de carros elétricos

É importante destacar que cada estado possui suas próprias regras em relação à isenção do IPVA para carros elétricos.

• No Distrito Federal, por exemplo, a isenção chega a 100%, mas é válido ressaltar que a legislação que concede esse benefício está programada para se encerrar em 31 de dezembro deste ano, podendo passar por alterações.
• Já em Alagoas, a alíquota de isenção varia, sendo de 1,5% para veículos que utilizam gás natural ou sistemas híbridos, enquanto carros elétricos, que possuem mais de um motor, têm uma alíquota de 2%. No entanto, é essencial ficar atento, pois as regras podem sofrer modificações para o ano de 2024.
• No Ceará, a alíquota de isenção, que atualmente está em 1,5%, está programada para aumentar para 2% em 2024, especificamente para modelos totalmente elétricos.
• Enquanto no Maranhão, veículos movidos exclusivamente a baterias não pagam o imposto, mas os modelos híbridos não contam com essa isenção.

Outros estados: variedades nas políticas de incentivo

• No Mato Grosso do Sul, o benefício é concedido por meio da redução da base de cálculo e isenção, com veículos elétricos desfrutando de uma base reduzida em 70%.
• Em Minas Gerais, a isenção do IPVA abrange tanto carros elétricos quanto híbridos, desde que sejam fabricados no estado.
• Em Pernambuco, a isenção tem sido aplicada apenas a modelos totalmente elétricos.
• No Paraná, a isenção é concedida a carros com uma alíquota de 3,5%, mas é crucial estar atento, pois este é um dos estados cuja legislação permanece em vigor até 31 de dezembro deste ano, podendo sofrer alterações.
• No Rio Grande do Sul, o IPVA é isento para modelos totalmente elétricos,
• No Rio de Janeiro, o imposto sobre veículos elétricos é reduzido para uma alíquota de 0,5%, e para híbridos, é de 1,5%.