600 sites de aposta serão derrubados no Brasil até o final de outubro

Cerca de 600 sites de apostas irregulares serão banidos do Brasil em outubro, conforme anunciou na segunda-feira (30) o atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A recomendação do governo é que os usuários saquem o dinheiro eventualmente “investido” nessas plataformas o mais rápido possível, pois o bloqueio dificultará o acesso em breve.

Durante uma entrevista à rádio CBN, Haddad detalhou que, diferentemente das bets legalizadas, os sites afetados não cumprem as normas estabelecidas pelo Congresso Nacional.

A medida faz parte de um esforço maior para regular o mercado de apostas online no país, o qual já vem sendo impetrado pelo governo federal há alguns meses.

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De acordo com Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, o banimento dos sites irregulares começará no próximo dia 11 de outubro.

Nessa data, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitirá ordens para que as operadoras de internet bloqueiem o acesso a esses sites em todo o território nacional, conforme já ocorreu recentemente com o site e o aplicativo do X, antigo Twitter.

Ainda segundo o secretário, uma lista contendo os sites a serem bloqueados já foi concebida e será divulgada a qualquer momento.

O governo também vai restringir algumas formas de pagamento geralmente utilizadas em sites de apostas, como cartões de crédito e benefícios do Bolsa Família.

O objetivo dessa última medida é proteger grupos vulneráveis, como no caso de beneficiários de programas sociais que perdem dinheiro na jogatina online, e agir para limitar o número de endividados por causa do uso indevido do cartão de crédito.

Governo adverte sobre sites ilegais de apostas

O ministro Fernando Haddad também enfatizou a importância de os usuários retirarem seus saldos das plataformas irregulares o quanto antes.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já”, alertou Haddad, ressaltando o direito dos usuários de receberem de volta seus valores.

O governo também tem avisado que as plataformas de apostas que desejem continuar operando no Brasil deverão se registrar junto aos órgãos competentes e se comprometer a cumprir as novas regras até o final deste ano.

Dessa forma, apenas os sites que ainda não solicitaram registro ao Ministério da Fazenda serão inicialmente bloqueados a partir do próximo dia 11.

No entanto, esses poderão regularizar sua situação e ser liberados para operar no país, desde que respeitem a legislação vigente.