99% das empresas pagam mais em tributos do que deveriam; saiba como evitar

A complexidade do sistema tributário brasileiro leva a maioria das empresas a recolher impostos além do exigido. Esse cenário já foi destacado pelo Grupo AG Capital, que constatou que 99% das empresas pagam tributos acima do que deveriam.

Em 2024, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) já alertava que 95% das empresas no Brasil pagavam impostos além do necessário. A prática compromete a saúde financeira dos negócios, dificultando a correção monetária de valores pagos a mais e impactando sua gestão.

Com as mudanças fiscais previstas para 2025, que trarão o fim da desoneração da folha de pagamento, os desafios se intensificarão. As empresas enfrentarão um aumento escalonado na contribuição patronal, iniciando em 5% e atingindo 20% em 2029.

Causas e consequências da carga tributária elevada

A alta carga tributária, aliada a um sistema regulatório intrincado, faz com que as empresas enfrentem dificuldades em seguir as normas corretamente. No Brasil, milhares de regulamentos fiscais criam um ambiente propício para equívocos tributários, prejudicando a conformidade das empresas.

Douglas Farah, co-CEO do Grupo AG Capital, ressalta que apenas 1% das empresas está em plena conformidade fiscal. Pequenas empresas, com operações menos complexas, conseguem gerenciar melhor suas obrigações tributárias.

Além disso, oportunidades de recuperação de tributos podem reduzir custos em até 30%.

Exemplos de pagamentos indevidos

Pagamentos indevidos ocorrem quando tributos são recolhidos sem necessidade legal, o que resulta de falhas operacionais ou erros de interpretação da legislação. Um pagamento a maior típico é quando são pagos R$ 12.000 em vez dos R$ 6.000 devidos.

Restituição de tributos

Empresas podem solicitar a restituição de tributos pagos em excesso por meio do sistema eletrônico da Receita Federal. A Lei nº 9.430/1996 regula essa restituição, sendo possível utilizá-la para compensar pagamentos futuros.

Impacto do fim da desoneração da folha de pagamento

Desde 2011, algumas empresas estavam isentas da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. A partir de 2025, essa isenção terminará, afetando diretamente setores como transporte e tecnologia. A alíquota subirá gradualmente até 2029.

Especialistas indicam que, apesar do aumento gradual, essas mudanças exigirão um planejamento tributário rigoroso. As empresas precisarão ajustar suas estratégias para evitar o aumento de custos e prejuízos operacionais.

Estratégias de revisão tributária

Para enfrentar esses desafios, a revisão de tributos pagos a maior emerge como uma estratégia eficaz. Consultorias especializadas e a digitalização dos processos fiscais têm facilitado a otimização da carga tributária, promovendo maior eficiência financeira e competitividade.