Governo lança Programa Aproxima: entenda!

O Governo Federal lançou, no dia 7 de junho de 2022, um programa que amplia o acesso de famílias de baixa renda à conquista da casa própria. Ao que tudo indica, essa iniciativa recebeu o nome de Programa Aproxima, que visa fazer a integração de ações do Casa Verde e Amarela. Além disso, o lançamento dessa proposta foi realizado pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional.

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Desse modo, vale ressaltar que o objetivo desse programa é garantir o acesso à moradia por meio de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas. Esse processo, em tese, irá reduzir os custos do Governo Federal em relação à construção de moradias populares. Em vista disso, os prédios da União, bem como os terrenos vazios que não estiverem sendo utilizados, serão cedidos por intermédio de licitações pelas prefeituras.

Além disso, as prefeituras serão responsáveis por selecionar e indicar as famílias que serão atendidas por esse projeto. “São terrenos muito bem localizados, na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos, de localização mais próxima do trabalho e é uma construção que a União vai entrar com a contrapartida do imóvel, então, não há recursos do Orçamento Geral da União. É um programa que não compete com nenhum outro. Isso é a grande inovação do Programa Aproxima”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo.

“Este programa tem uma grande inovação, porque traz junto a iniciativa privada, que será a responsável por apresentar propostas de exploração das áreas públicas como contrapartida à disponibilização de unidades habitacionais”, complementa.