Uber’s poderão comprar carro com isenção de IPI; entenda!

Um novo Projeto de Lei (PL) está em andamento (na fase de discussão), no Senado Federal brasileiro. Nesse sentido, possui a preposição de conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos voltados ao uso profissional, como é o caso dos motoristas de aplicativo, por exemplo.

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De fato, a empresa multinacional, a Uber, conseguiu conquistar o mercado com serviços eletrônicos na área de transporte privado urbano. Desse modo, de acordo com os dados que foram divulgados pela própria empresa, existem aproximadamente 120 milhões de usuários do aplicativo, mais de 1 milhão de motoristas atuando somente no Brasil.

Nessa perspectiva, o PL que está em discussão no Senado Federal altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a finalidade de estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos que são destinados ao uso profissional, pensando no caso dos motoristas de aplicativo (de transporte remunerado privado individual de passageiros), mototaxistas e motoboys.

Além disso, é fundamental deixar claro que o PL também dá isenção do IPI relativo ao preço final dos veículos, assim, contribuindo diretamente no que tange o fomento da indústria nacional, influenciando diretamente na preservação do emprego e da renda.

Em síntese, nenhuma dessas medidas foram efetivadas ainda, visto que o Projeto de Lei ainda está em discussão no Senado Federal. No entanto, acredita-se que a aprovação dessa proposta poderá contribuir diretamente para o país devido ao cenário econômico que encontra-se, hoje.