Piso salarial da enfermagem é sancionado

No dia 4 de agosto de 2022, o atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), sancionou o Projeto de Lei 2564. Esse projeto de lei é relativo ao piso salarial da enfermagem. Além disso, é importante deixar claro que a data limite para a presidência tomar uma decisão era o dia 4 de agosto.

“Essa é uma conquista efusiva, que mostra a força da Enfermagem brasileira. A mobilização que foi feita nas ruas e nas redes sociais é algo sem precedentes e nos inspira a lutar por mais. O direito ao piso será um divisor de águas, principalmente, para quem mais precisa. Agora, vamos continuar mobilizados para derrubar o veto ao índice de reajuste, pois precisamos garantir que o nosso piso não seja corroído pela inflação. Acredito que vamos conseguir”, declarou o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF.

Em vista disso, como o presidente sancionou o piso, agora, os estados, a União e os municípios deverão adequar os novos salários até o final deste ano. De acordo com o Projeto de Lei do piso, os salários de enfermeiros passam a ser de R$4.750,00, Técnico em Enfermagem R$3.325,00 E Auxiliar de Enfermagem (e parteira) R$2.375,00 .

Destarte, vale salientar que o presidente vetou um dos artigos que constam no projeto. O artigo determina um reajuste anual do novo piso baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores que são utilizados para medir a inflação, por exemplo. Dessa forma, como o governo vetou esse artigo, ele deve voltar para o Congresso Nacional e ser analisado novamente pelos parlamentares.