Motoristas de van escolar podem receber o Auxílio Caminhoneiro?

O Governo Federal já começou a distribuir os repasses previstos na PEC das Bondades, o Projeto de Emenda Constitucional que prevê diversos benefícios para famílias de baixa renda, caminhoneiros e taxistas.

Até o final do ano eleitoral, em dezembro de 2022, o projeto pretende repassar R$ 41,2 bilhões, ultrapassando o teto de gastos do Brasil, como resposta ao estado de emergência e à crise econômica.

Independentemente das motivações políticas, de fato, o upgrade no valor do Auxílio Brasil, o aumento do Vale Gás, assim como os vouchers concedidos a taxistas e caminhoneiros, realiza a manutenção dos setores que mais sofreram com a pandemia de covid-19.

No meio disso tudo surgem dúvidas de quem tem direito aos benefícios, e uma delas é se outros motoristas podem receber o Auxílio Caminhoneiro, como aqueles que dirigem van escolar.

Motorista de van escolar será contemplado no Pix Caminhoneiro?

O Auxílio Caminhoneiro será pago via PIX, no valor de R$ 1 mil, para trabalhadores que possuem cadastro no Transportador Autônomo de Cargas (TAC) vinculado à ANTT (Agência Nacional de Transportes).

Apesar do objetivo do programa ser beneficiar diversas áreas do transporte de cargas, é provável que motoristas de vans escolares não sejam contemplados. Isso porque a categoria de transporte de estudantes não se enquadra como “carga”, daí os profissionais não conseguem realizar o registro junto ao TAC.

Porém, é importante ressaltar que o Governo Federal, apesar de já ter iniciado os pagamentos do Auxílio, ainda não divulgou todos os detalhes sobre o benefício. Não há especificações sobre os pagamentos nem sobre a jurisprudência do direito ao Auxílio Caminhoneiro.

Além disso, está tramitando um projeto que propõe auxiliar motoristas de aplicativo e motoristas autônomos. Talvez nessa PEC, sim, os motoristas de vans escolares possam ter direito a algum benefício de forma mais concreta.