Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos só ocorrerá em 30 de setembro

A presidência do Congresso Nacional anunciou nesta terça-feira que a casa só deve realizar nova sessão conjunta para análise de vetos e projetos de lei no dia 30 de setembro.

Tema de grandes controvérsias na Casa, não se sabe se veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia será votado, já que não informações sobre isso no comunicado divulgado nesta terça-feira, bem tampouco mesmo no sistema online do Congresso Nacional.

Em clima de eleições municipais de novembro, a manutenção do veto é vista como impopular pelos parlamentares, que argumentam que uma retirada dos incentivos já a partir do próximo ano pode implicar no aumento do desemprego.

Sua derrubada beneficiaria especialmente setores intensivos em mão de obra, já que, se for rejeitado, será mantida a substituição do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta pelos empregadores.

O Congresso deve rejeitar o veto presidencial, e a iniciativa demandará um corte de quase 5 bilhões de reais em despesas orçamentárias para o próximo ano, calcula o Ministério da Economia.

Mas o governo seguem buscando uma alternativa, sendo uma delas a possibilidade de liberação de recursos do fundo de telecomunicações (Fust).

Segundo o aviso divulgado pela presidência do Congresso, não haverá sessão na próxima semana para que o Senado possa se dedicar a uma maratona de sabatinas e votação de autoridades, pendentes diante da prioridade da pauta dada às temas relacionados à pandemia.

O mais recente veto presidencial que traz uma negativa parcial ao projeto sobre anistia a igrejas não foi mencionado no comunicado. Logo após editar o veto no domingo, Bolsonaro incentivou, em suas redes sociais, sua derrubada.

O Senado terá sessão na quinta-feira para analisar duas matérias relacionadas ao Fust, bem como projetos de lei de autorização de crédito, e isenção de cobrança de pedágio, ente outros.