Governo diminui 59% das verbas para o programa farmácia popular

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que promove a assistência farmacêutica e o acesso a medicamentos para todos os brasileiros. Foi criado em 2004, pela Lei nº 10.858. Desde então, o programa de abrangência nacional vem fornecendo remédios a preços populares, e alguns até de graça, a qualquer pessoa que precise dos medicamentos que são pré-definidos em uma lista.

Ao longo desses 18 anos, o programa foi expandido e vem reduzindo a mortalidade e a internação por doenças crônicas, tirando assim um peso maior do SUS (Sistema Único de Saúde).

Entretanto, o programa, apesar de ter muitos elogios pela sua capacidade de abrangência, também é muito criticado, pois possui uma operação ruim, um elenco duvidoso e investimentos bilionários que não parecem ser repassados. Outra grande crítica é a de que alguns dos medicamentos são vendidos.

Mesmo que a venda seja feita a preços populares, o correto é que os medicamentos sejam gratuitos, baseando-se na Constituição Federal, que confirma que todo brasileiro deverá ter acesso a saúde pública e gratuita.

Em outra via, muitos neoliberais também criticam o fato do programa ser concentrado nas mãos do Governo Federal, enquanto poderia ser aplicado por meio de convênios com farmácias já existentes (isso já acontece em alguns casos), ou a distribuição gratuita poderia ser feita diretamente nas unidades de saúde do SUS, o que também já acontece pericialmente. A ideia neoliberalista é aliviar o poder público e concentrar o programa em locais já pré-existentes.

Contudo, mesmo com todas as críticas já direcionadas ao Farmácia Popular uma informação do Governo Federal vem causando polêmica. Isso porque o orçamento previsto para 2023 prevê uma redução da verba destinada ao programa, de R$2,04 bilhões para R$804 milhões.

O corte vem dividindo opiniões no próprio governo. A presidente do ProGenéricos, que é a associação que reúne os principais laboratórios do país, Telma Salles, diz que a diminuição será devastadora e sobrecarregará o SUS.

Nessa redução, muitos dos usuários do programa serão prejudicados. Isso porque os medicamentos que podem sair da listagem do programa são voltados para hipertensão, asma e diabetes, que são doenças crônicas, que precisam de tratamento contínuo e podem levar o paciente a óbito. Segundo dados do ProGenéricos, existem 13 tipos diferentes de medicamentos para tratar essas doenças. A diminuição também atinge os remédios com copagamento e tem previsão de 60% de baixa.